Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 892/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o barreamento da estrada do Açude da Várzea da Serra até a Casa do Senhor Marcos, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 893/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja recolhido o lixo acumulado na estrada do Sítio Santo Antônio, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 894/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a estrada que liga Córrego de Santa Maria III à passagem do Senhor Manoel Cecília, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 895/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Surubim até a Lagoa Queimada, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Paraíba das Redes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 896/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade da Arataca, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Paraíba das Redes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 897/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade da Tabuba do Macelino, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Paraíba das Redes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 898/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da estrada da localidade da Tabuba do Macelino, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Paraíba das Redes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 899/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade Sítio Floresta, no Distrito de Parujuru, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 900/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de coleta de lixo na Localidade de Sítio Ostra, no Distrito de Parujuru, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 901/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação na Localidade de Tapuio, no Distrito de Parujuru, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 902/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na Localidade de Tapuio, no Distrito de Parujuru, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 903/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma lombada (redutor de velocidade), na Rua Principal da Vila Coaçu, próximo à entrada da Rua do CEI, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 904/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de iluminação pública na orla da Praia do Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 905/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma rampa de acessibilidade no Posto de Saúde na localidade de Quatro Bocas, bem como o calçamento ao redor do referido Posto, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 906/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde, bem como de uma Brinquedoteca na localidade de Quatro Bocas, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 907/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de um chafariz na Comunidade da Cutia, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 908/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a completa recuperação da estrada da Comunidade da Cutia, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 909/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam disponibilizados nas Escolas Públicas do Município de Beberibe profissionais de Psicologia e Serviço Social, de acordo com a Lei n° 13.935/2019, na forma que indica.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Thiago Monteiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 910/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção e reestruturação da estrada que liga a localidade Lagoa Nova ao Córrego do Moreira, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Samba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 911/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da estrada da localidade Lagoa Nova, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Samba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 912/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o Barreamento do Campo de Futebol da localidade Grossos, Assentamento 5 Estrelas, Córrego do Moreira, Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Samba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 913/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam fixadas placas nos estabelecimentos comerciais e públicos, informando sobre a Lei Municipal n° 1.435/2023 que dispõe sobre carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista e o atendimento prioritário dessas pessoas, na forma da Lei Federal n° 13.977/2020.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 914/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de semáforos no cruzamento da Rua J.J Dourado com a Rua João Baltazar, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 915/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao COMUTRAN que seja realizado um estudo para a instalação de uma lombada em frente a Praça do Loteamento, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 916/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam colocadas placas de identificação dos nomes em todas as ruas e avenidas do Município, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 917/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o conserto do calçamento da Rua do CCC, no Sítio Lucas, bem como a pavimentação das ruas que ainda não contém calçamento em pedra tosca, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 918/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Uberaba, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 919/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Sítio Lucas ao Macapá, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 920/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Beberibe ao Tracuá, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 921/2023 - Requerimento
Ementa: Requer o barreamento da estrada que liga Umari Palmeira à localidade de Amarelas, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 922/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da estrada de Poção, na localidade de Juazeiro, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 923/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da estrada de Beira Rio, na localidade de Juazeiro, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 924/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da estrada da Rua da Cerâmica, na localidade de Juazeiro, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 925/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da estrada do açude da Várzea da Serra até a Casa do Sr. Marcos, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 926/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Pirangi, na localidade de Juazeiro, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 927/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Pirangi, onde liga Umari Palmeira, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 928/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Pirangi, na localidade de Alto Alegre, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 929/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a devolução da cadeira de dentista do Posto de Saúde da localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 930/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a retomada de atendimento odontológico do Posto de Saúde da localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 931/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a disponibilização de atendimento odontológico para as seguintes localidades: Campestre da Penha, Córrego do Sal, Prainha do Canto Verde, Jardins e Quatro Bocas, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 932/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a criação da Casa da Gestante no Município de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 933/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a manutenção da iluminação pública da Comunidade da Lagoa Queimada, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 934/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da estrada que liga Sítio Félix ao Tapuio, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 935/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam feitas as devidas melhorias no campo (público) de futebol do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 936/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da estrada que liga Lagoa Queimada a Cadeirinha e Lagoa dos Santos, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 937/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação da estrada que liga Barro Preto a Sussuarana e Serra do Félix, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 938/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a ampliação da adutora de água do Boqueirão dos Pereiras a Fazenda Caiçara, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 939/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja colocado um ponto de WIFI liberado na praça do Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 940/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a sinalização, bem como a implantação de redutores de velocidade na CE, no trecho da Avenida Monsenhor Dourado e na Rua da Praia, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
David do Parajurú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 941/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a sinalização, bem como a implantação de redutores de velocidade (lombadas), na Rua Idealena Andrade da Costa, na Avenida Coronel Aderaldo e na Rua Luiz Mariano, na localidade de Coaçu, Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
David do Parajurú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|