17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Institui a Gratificação Variável de Desempenho Institucional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Executivo Municipal de Beberibe e dá outras providências.

Inclui o Boi Estrelinha, da Comunidade da Prainha do Canto Verde, no calendário oficial de eventos do Município de Beberibe e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais a Regata do Morro Branco, na forma que indica.

Reconhece a BHC Escola de Dança, sediada no Município de Beberibe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Beberibe e dá outras providências.

Autoriza a Executivo a firmar parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Fundação Arthur Bernardes e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, para a finalidade que indica, e da outras providências.

Denomina de Travessa das Libélulas uma travessa ainda sem denominação oficial, situada no Sítio Lucas, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Valdeis Rodrigues do Vale, na forma que indica.

Reconhece a BHC Escola de Dança, sediada no Município de Beberibe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Beberibe e dá outras providências.

Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) à Sra. Joana Darc Rodrigues da Rocha de Goes, na forma que indica.

Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Reginaldo Henrique de Lima, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Lagoa Nova, na forma que indica.

Requer a construção de um ponto de apoio à saúde na Localidade Córrego da Isabel, na forma que indica.

Requer a instalação de 02 (dois) quebra-molas na vila do Córrego do Pântano, na forma que indica.

Requer a roçagem da estrada do Cumbe, na forma que indica.