{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Reconhece a BHC Escola de Dan\u00e7a, sediada no Munic\u00edpio de Beberibe, como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Beberibe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Concede a Comenda Jos\u00e9 Nunes Vieira (Comenda Z\u00e9 Tom\u00e9) \u00e0 Sra. Joana Darc Rodrigues da Rocha de Goes, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Concede a Comenda Jos\u00e9 Nunes Vieira (Comenda Z\u00e9 Tom\u00e9) ao Sr. Reginaldo Henrique de Lima, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 409 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Lagoa Nova, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 412 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio \u00e0 sa\u00fade na Localidade C\u00f3rrego da Isabel, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 413 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quebra-molas na vila do C\u00f3rrego do P\u00e2ntano, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 414 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a ro\u00e7agem da estrada do Cumbe, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Institui a Gratifica\u00e7\u00e3o Vari\u00e1vel de Desempenho Institucional aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade vinculados ao Executivo Municipal de Beberibe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Inclui o Boi Estrelinha, da Comunidade da Prainha do Canto Verde, no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio de Beberibe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Natan do Corte", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Culturais a Regata do Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8738, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Reconhece a BHC Escola de Dan\u00e7a, sediada no Munic\u00edpio de Beberibe, como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Beberibe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 8739, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Autoriza a Executivo a firmar parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria, a Funda\u00e7\u00e3o Arthur Bernardes e Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Rural, para a finalidade que indica, e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8727, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Vando Garcia", "ementa": "Denomina de Travessa das Lib\u00e9lulas uma travessa ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada no S\u00edtio Lucas, Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8728, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Valdeis Rodrigues do Vale, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}