12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/04/2026 - 18:00 Encerramento: 23/04/2026 - 19:54
Correspondências
Expedientes
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A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações, no seguinte link: .

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Único
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, acrescentando a controladoria a Câmara Municipal na estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal na forma que indica.


Obs.: Para decidir sobre o Regime de Urgência
Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Turno: Único
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Tomasso Rondinelli, na forma que indica.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, acrescentando a controladoria a Câmara Municipal na estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Turno: Único
Denomina de Travessa Alzira Leonizio Ferreira uma via ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Cassimiro Filho, no Bairro Novo Planalto, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua da Capela Nossa Senhora das Graças, na localidade do Choró, Beberibe/CE, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Rua do Jatobá, Boqueirão dos Pereiras em Serra do Félix, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 261 de 2026
Processo: -
Autor: Samba
Turno: Único
Requer a poda da vegetação que fica as margens da estrada da Lagoa de Dentro - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 262 de 2026
Processo: -
Autor: Samba
Turno: Único
Requer a poda da vegetação que fica as margens da estrada do Uruarú - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 263 de 2026
Processo: -
Autor: Samba
Turno: Único
Requer a manutenção da estrada da Localidade Boa Vista - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 264 de 2026
Processo: -
Autor: Samba
Turno: Único
Requer a manutenção da estrada da Localidade Lagoa da Bolacha - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 265 de 2026
Processo: -
Autor: Samba
Turno: Único
Requer a manutenção da estrada da Localidade Lagoa do Giral - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 266 de 2026
Processo: -
Autor: Samba
Turno: Único
Requer a manutenção da estrada da Localidadr Lagoa Funda - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 267 de 2026
Processo: -
Autor: Samba
Turno: Único
Requer a manutenção da estrada da Localidade Lagoa Nova - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 268 de 2026
Processo: -
Autor: Samba
Turno: Único
Requer a manutenção da estrada da Localidade Tabuba dos Marcelinos – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 269 de 2026
Processo: -
Autor: Samba
Turno: Único
Requer a manutenção da estrada da Localidade Jardim, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 270 de 2026
Processo: -
Autor: Samba
Turno: Único
Requer a manutenção da estrada das Localidades Piquiri 1 e 2, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 271 de 2026
Processo: -
Autor: Samba
Turno: Único
Requer a manutenção da estrada da Localidade Sítio Santo Antônio – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Turno: Único
Requer a manutenção da estrada da localidade do Córrego do Sal, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia