{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, acrescentando a controladoria a C\u00e2mara Municipal na estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Vando Garcia", "ementa": "Denomina de Travessa Alzira Leonizio Ferreira uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada no Distrito de Parajuru, Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua Jos\u00e9 Cassimiro Filho, no Bairro Novo Planalto, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua da Capela Nossa Senhora das Gra\u00e7as, na localidade do Chor\u00f3, Beberibe/CE, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de Led na Rua do Jatob\u00e1, Boqueir\u00e3o dos Pereiras em Serra do F\u00e9lix, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Samba", "ementa": "Requer a poda da vegeta\u00e7\u00e3o que fica as margens da estrada da Lagoa de Dentro - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Samba", "ementa": "Requer a poda da vegeta\u00e7\u00e3o que fica as margens da estrada do Uruar\u00fa - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Samba", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Localidade Boa Vista - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Samba", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Localidade Lagoa da Bolacha - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Samba", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Localidade Lagoa do Giral - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 266 de 2026", "autor": "Samba", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Localidadr Lagoa Funda - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 267 de 2026", "autor": "Samba", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Localidade Lagoa Nova - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Samba", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Localidade Tabuba dos Marcelinos \u2013 Distrito de Sucatinga, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 269 de 2026", "autor": "Samba", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Localidade Jardim, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Samba", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada das Localidades Piquiri 1 e 2, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Samba", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Localidade S\u00edtio Santo Ant\u00f4nio \u2013 Distrito de Sucatinga, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 272 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade do C\u00f3rrego do Sal, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, acrescentando a controladoria a C\u00e2mara Municipal na estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 8554, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Enfermeira Elizangela", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Tomasso Rondinelli, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}