11ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/04/2026 - 18:00 Encerramento: 16/04/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
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A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=mUOEiCJDT5w. Durante o pequeno expediente, foi solicitado 1 (um) minuto em referência à Sra. Maria Holanda, mãe do vereador João da Palmeiras. A homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Turno: Único
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Beberibe, e dá outras providências.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Turno: Único
Denomina de Travessa Alzira Leonizio Ferreira uma via ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Dispõe sobre a correção da denominação do ginásio esportivo da escola municipal bom jesus dos navegantes, na prainha do canto verde, no distrito de Paripueira, constante da lei nº 1.588, de 04 de dezembro de 2025, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) a Sra. Francilda da Rocha Celestino, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Kelvin Rocha Gondim Ferreira, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua José Amaro uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Lagoa das Porteiras, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua José Lúcio Monteiro uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Lagoa das Porteiras, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 233 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a poda das árvores da praça do mutirão do Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 234 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública da praça do Mutirão, do Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 235 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua Iracema Nogueira, na localidade do Tracuá, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 236 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a reforma do Mercado do Peixe na comunidade do Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 237 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a revitalização da Praça do Jardim da Lua, no Morro Branco, Beberibe/CE, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 238 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Uberaba, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 239 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua Raimundo Lima, no Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 240 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Piquiri I e II, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 241 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada de acesso do Sítio Lucas ao Macapá, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 242 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Turno: Único
Requer a instalação de um ponto de coleta de lixo na Rua Raimundo Lima, no Morro Branco, conforme croqui de localização em anexo.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 243 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Sítio Volta, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 244 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública na comunidade do Tracuá, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 245 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública na Rua Raimundo Gonçalves Magalhães, na localidade do Macapá, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 246 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer a implantação de um sistema de drenagem na praça da Barra da Sucatinga, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 247 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer a reforma e ampliação da Praça na Barra da Sucatinga, bem como a construção de uma academia da saúde, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 248 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer a reforma do Ginásio Esportivo da Barra da Sucatinga, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 249 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na comunidade da Coabe, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 250 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública, com a devida substituição de lâmpadas queimadas, na Comunidade do Tracuá, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 251 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Turno: Único
Requer a manutenção da estrada e a manutenção da iluminação pública, com a devida substituição de lâmpadas queimadas, na Comunidade da Tabubinha, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 252 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua Delegado Mairton Laurindo, no Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 253 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Turno: Único
Requer a reforma do ginásio, bem como a revitalização de toda a área em seu entorno, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 254 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Turno: Único
Requer a realização de reforma e melhorias na área localizada em frente ao campo e ao chafariz no Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 255 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Turno: Único
Requer a instalação de lixeiras na comunidade do Morro Branco, especialmente nas proximidades do chafariz, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 256 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Turno: Único
Requer a revitalização da Rua Antônio Cartaxo da Silva, em frente à Igreja Batista Plenitude, na Comunidade do Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 257 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua 1, no Sítio Porta, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia