{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio esportivo da escola municipal bom jesus dos navegantes, na prainha do canto verde, no distrito de Paripueira, constante da lei n\u00ba 1.588, de 04 de dezembro de 2025, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Concede a Comenda Jos\u00e9 Nunes Vieira (Comenda Z\u00e9 Tom\u00e9) a Sra. Francilda da Rocha Celestino, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Concede a Comenda Jos\u00e9 Nunes Vieira (Comenda Z\u00e9 Tom\u00e9) ao Sr. Kelvin Rocha Gondim Ferreira, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Chico C\u00e2ndido", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Amaro uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na Localidade de Lagoa das Porteiras, Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Chico C\u00e2ndido", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 L\u00facio Monteiro uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na Localidade de Lagoa das Porteiras, Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a poda das \u00e1rvores da pra\u00e7a do mutir\u00e3o do Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a do Mutir\u00e3o, do Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua Iracema Nogueira, na localidade do Tracu\u00e1, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a reforma do Mercado do Peixe na comunidade do Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Jardim da Lua, no Morro Branco, Beberibe/CE, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Uberaba, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua Raimundo Lima, no Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Piquiri I e II, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada de acesso do S\u00edtio Lucas ao Macap\u00e1, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Thomas Bugueiro", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de coleta de lixo na Rua Raimundo Lima, no Morro Branco, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do S\u00edtio Volta, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade do Tracu\u00e1, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Raimundo Gon\u00e7alves Magalh\u00e3es, na localidade do Macap\u00e1, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de drenagem na pra\u00e7a da Barra da Sucatinga, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a na Barra da Sucatinga, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma academia da sa\u00fade, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer a reforma do Gin\u00e1sio Esportivo da Barra da Sucatinga, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de Led na comunidade da Coabe, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Thomas Bugueiro", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a devida substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, na Comunidade do Tracu\u00e1, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Thomas Bugueiro", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada e a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a devida substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas queimadas, na Comunidade da Tabubinha, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Thomas Bugueiro", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua Delegado Mairton Laurindo, no Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Thomas Bugueiro", "ementa": "Requer a reforma do gin\u00e1sio, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o de toda a \u00e1rea em seu entorno, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Thomas Bugueiro", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de reforma e melhorias na \u00e1rea localizada em frente ao campo e ao chafariz no Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Thomas Bugueiro", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na comunidade do Morro Branco, especialmente nas proximidades do chafariz, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Thomas Bugueiro", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Cartaxo da Silva, em frente \u00e0 Igreja Batista Plenitude, na Comunidade do Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua 1, no S\u00edtio Porta, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8527, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2026 do Munic\u00edpio de Beberibe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8528, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Vando Garcia", "ementa": "Denomina de Travessa Alzira Leonizio Ferreira uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada no Distrito de Parajuru, Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}