10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/04/2026 - 18:00 Encerramento: 09/04/2026 - 20:22
Correspondências
Expedientes
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A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=mUOEiCJDT5w.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Dispõe sobre a correção da denominação do ginásio esportivo da escola municipal bom jesus dos navegantes, na prainha do canto verde, no distrito de Paripueira, constante da lei nº 1.588, de 04 de dezembro de 2025, na forma que indica.
Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) a Sra. Francilda da Rocha Celestino, na forma que indica.
Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Kelvin Rocha Gondim Ferreira, na forma que indica.
Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua José Amaro uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Lagoa das Porteiras, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Proposição para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Denomina de Rua José Lúcio Monteiro uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Lagoa das Porteiras, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Proposição para apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Concede o Título de Cidadão de Beberibe à sra. Carline Maria Lima Brandão Carneiro, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 222 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Turno: Único
Requer a manutenção da estrada que liga Córrego de Santa Maria III à casa do Sr. Zé Gonzaga, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 223 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Turno: Único
Requer a manutenção da estrada da localidade do Córrego de Santa Maria II, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 224 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Palmeira, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 225 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Carnaúba Torta, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 226 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Turno: Único
Requer a manutenção da Rua José Almeida Gama, no Sítio Leite, sentido Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Turno: Único
Requer a manutenção da estrada da Cutia, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 228 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua 05 de Julho, no Planalto Beberibe, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 229 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Carrapicho, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 230 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada dos Caetanos, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 231 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública na Rua G, no Conjunto Habitacional Cidade Baixa, no Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 232 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Córrego do Moreira, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia