{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Chico C\u00e2ndido", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o de Beberibe \u00e0 sra. Carline Maria Lima Brand\u00e3o Carneiro, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga C\u00f3rrego de Santa Maria III \u00e0 casa do Sr. Z\u00e9 Gonzaga, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da localidade do C\u00f3rrego de Santa Maria II, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade da Palmeira, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de Carna\u00faba Torta, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Almeida Gama, no S\u00edtio Leite, sentido Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Enfermeira Elizangela", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Cutia, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca na Rua 05 de Julho, no Planalto Beberibe, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Carrapicho, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada dos Caetanos, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua G, no Conjunto Habitacional Cidade Baixa, no Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Chico C\u00e2ndido", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade do C\u00f3rrego do Moreira, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8525, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a corre\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio esportivo da escola municipal bom jesus dos navegantes, na prainha do canto verde, no distrito de Paripueira, constante da lei n\u00ba 1.588, de 04 de dezembro de 2025, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8510, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Concede a Comenda Jos\u00e9 Nunes Vieira (Comenda Z\u00e9 Tom\u00e9) a Sra. Francilda da Rocha Celestino, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8511, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Concede a Comenda Jos\u00e9 Nunes Vieira (Comenda Z\u00e9 Tom\u00e9) ao Sr. Kelvin Rocha Gondim Ferreira, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8512, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Chico C\u00e2ndido", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Amaro uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na Localidade de Lagoa das Porteiras, Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8513, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Chico C\u00e2ndido", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 L\u00facio Monteiro uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na Localidade de Lagoa das Porteiras, Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}