9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/04/2026 - 18:00 Encerramento: 01/04/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
.:

A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações, no seguinte link: www.youtube.com/watch?v=9ZH2T7NP7i8. Um minuto de silêncio em referencia Niedia de Sousa, Antonio do Genera do Joca. A homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Turno: Único
Institui regime especial de progressão por antiguidade aplicável aos cargos de enfermeiro, médico e cirurgião-dentista integrantes do antigo quadro remanescente do Programa Saúde da Família - psf, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Denomina de Rua Antônia Auxiliadora do Nascimento Ferreira, uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Choró Mutirão, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Turno: Único
Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Raimundo Félix da Rocha, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Indicação nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Turno: Único
Dispõe sobre a criação da Assessoria Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência no Município de Beberibe, e dá outras providências
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Turno: Único
Requer a reforma do posto de saúde do Córrego do Moreira, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Turno: Único
Requer a roçagem da estrada que liga a Comunidade de Lagoa Nova ao Itapeim, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública nas seguintes Ruas no Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Turno: Único
Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca nas Ruas Raimundo Lima, Pescador Abdon Gomes e Delegado Mairton Laurindo, no Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Turno: Único
Requer a revitalização das bicas das Praias do Município de Beberibe, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Turno: Único
Requer a demarcação das trilhas dos bugueiros no Município de Beberibe/CE, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada dos Caetanos, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Tracuá, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Morro Branco, na forma que indica
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a instalação de iluminação nos retornos do Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Cumbe, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Córrego do Pântano, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer a manutenção da iluminação pública na entrada do Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 220 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer a reforma da praça do Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 221 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Turno: Único
Requer a reforma do Ginásio do Morro Branco, na forma que indica.
Proposição inclusa na Ordem do Dia