9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Institui regime especial de progressão por antiguidade aplicável aos cargos de enfermeiro, médico e cirurgião-dentista integrantes do antigo quadro remanescente do Programa Saúde da Família - psf, e dá outras providências.

Denomina de Rua Antônia Auxiliadora do Nascimento Ferreira, uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Choró Mutirão, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo

Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Raimundo Félix da Rocha, na forma que indica.

Dispõe sobre a criação da Assessoria Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência no Município de Beberibe, e dá outras providências

Requer a reforma do posto de saúde do Córrego do Moreira, na forma que indica.

Requer a roçagem da estrada que liga a Comunidade de Lagoa Nova ao Itapeim, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública nas seguintes Ruas no Morro Branco, na forma que indica.

Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca nas Ruas Raimundo Lima, Pescador Abdon Gomes e Delegado Mairton Laurindo, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer a revitalização das bicas das Praias do Município de Beberibe, na forma que indica.

Requer a demarcação das trilhas dos bugueiros no Município de Beberibe/CE, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada dos Caetanos, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Tracuá, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Morro Branco, na forma que indica

Requer a instalação de iluminação nos retornos do Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Cumbe, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Córrego do Pântano, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na entrada do Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica.

Requer a reforma da praça do Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica.

Requer a reforma do Ginásio do Morro Branco, na forma que indica.