{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Institui regime especial de progress\u00e3o por antiguidade aplic\u00e1vel aos cargos de enfermeiro, m\u00e9dico e cirurgi\u00e3o-dentista integrantes do antigo quadro remanescente do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia - psf, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Denomina de Rua Ant\u00f4nia Auxiliadora do Nascimento Ferreira, uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na localidade do Chor\u00f3 Mutir\u00e3o, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Concede a Comenda Jos\u00e9 Nunes Vieira (Comenda Z\u00e9 Tom\u00e9) ao Sr. Raimundo F\u00e9lix da Rocha, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Chico C\u00e2ndido", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Assessoria Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Pessoa com Defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Beberibe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Louro do Pared\u00e3o", "ementa": "Requer a reforma do posto de sa\u00fade do C\u00f3rrego do Moreira, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Louro do Pared\u00e3o", "ementa": "Requer a ro\u00e7agem da estrada que liga a Comunidade de Lagoa Nova ao Itapeim, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Thomas Bugueiro", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas seguintes Ruas no Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Thomas Bugueiro", "ementa": "Requer a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca nas Ruas Raimundo Lima, Pescador Abdon Gomes e Delegado Mairton Laurindo, no Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Thomas Bugueiro", "ementa": "Requer a revitaliza\u00e7\u00e3o das bicas das Praias do Munic\u00edpio de Beberibe, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Thomas Bugueiro", "ementa": "Requer a demarca\u00e7\u00e3o das trilhas dos bugueiros no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada dos Caetanos, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do Tracu\u00e1, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do Morro Branco, na forma que indica", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o nos retornos do Distrito de Sucatinga, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do Cumbe, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Comunidade do C\u00f3rrego do P\u00e2ntano, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na entrada do Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer a reforma da pra\u00e7a do Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer a reforma do Gin\u00e1sio do Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}