SAPL - Câmara Municipal de Beberibe

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 26/03/2026 - 18:00	Encerramento: 26/03/2026 - 20:11

Correspondências

Expedientes

.: A ata da Sessão anterior foi aprovada sem impugnações, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=9ZH2T7NP7i8. O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio em favor de Maria do Socorro França do Nascimento, da localidade de Paripueira, falecida recentemente. A homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Único	Institui regime especial de progressão por antiguidade aplicável aos cargos de enfermeiro, médico e cirurgião-dentista integrantes do antigo quadro remanescente do Programa Saúde da Família - psf, e dá outras providências.	Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Denomina de Rua Antônia Auxiliadora do Nascimento Ferreira, uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Choró Mutirão, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo	Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Raimundo Félix da Rocha, na forma que indica.	Proposição para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026 Processo: - Autor: Vando Garcia Turno: Único	Denomina de Travessa Maria Olinda de Almeida uma via ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 196 de 2026 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer a poda e pavimentação da estrada da Localidade da Lagoa Funda, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 197 de 2026 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer a implantação de 10 (dez) Luminárias de LED na entrada da localidade da Lagoa Funda, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 198 de 2026 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da localidade dos Caetanos, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 199 de 2026 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da localidade do Carrapicho, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 200 de 2026 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da localidade da Uberaba, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Requerimento nº 201 de 2026 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da localidade do Córrego do Moreira, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 202 de 2026 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da localidade do Córrego do Pântano, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 203 de 2026 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer a instalação de saneamento básico, bem como a pavimentação da Rua Raimundo Gama Fernandes (que dá acesso a entrada do Sítio Lucas, que fica ao lado do Posto Mãe Rainha), na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 204 de 2026 Processo: - Autor: João da Palmeira Turno: Único	Requer a disponibilização de 01 (uma) caixa d’água para o chafariz da localidade da Palmeira, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 205 de 2026 Processo: - Autor: Enfermeira Elizangela Turno: Único	Requer a troca e manutenção da iluminação pública na Rua das Palmeiras, vizinho à Rua José Lourenço, no Sítio Trapiá, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 206 de 2026 Processo: - Autor: João da Palmeira Turno: Único	Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Juazeiro às Quatro Bocas, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia