{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Vando Garcia", "ementa": "Denomina de Travessa Maria Olinda de Almeida uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada no Distrito de Parajuru, Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Requer a poda e pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada da Localidade da Lagoa Funda, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de 10 (dez) Lumin\u00e1rias de LED na entrada da localidade da Lagoa Funda, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da localidade dos Caetanos, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8484, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da localidade do Carrapicho, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da localidade da Uberaba, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da localidade do C\u00f3rrego do Moreira, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da localidade do C\u00f3rrego do P\u00e2ntano, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de saneamento b\u00e1sico, bem como a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Raimundo Gama Fernandes (que d\u00e1 acesso a entrada do S\u00edtio Lucas, que fica ao lado do Posto M\u00e3e Rainha), na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a disponibiliza\u00e7\u00e3o de 01 (uma) caixa d\u2019\u00e1gua para o chafariz da localidade da Palmeira, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Enfermeira Elizangela", "ementa": "Requer a troca e manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua das Palmeiras, vizinho \u00e0 Rua Jos\u00e9 Louren\u00e7o, no S\u00edtio Trapi\u00e1, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Juazeiro \u00e0s Quatro Bocas, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8480, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Institui regime especial de progress\u00e3o por antiguidade aplic\u00e1vel aos cargos de enfermeiro, m\u00e9dico e cirurgi\u00e3o-dentista integrantes do antigo quadro remanescente do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia - psf, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Denomina de Rua Ant\u00f4nia Auxiliadora do Nascimento Ferreira, uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na localidade do Chor\u00f3 Mutir\u00e3o, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Concede a Comenda Jos\u00e9 Nunes Vieira (Comenda Z\u00e9 Tom\u00e9) ao Sr. Raimundo F\u00e9lix da Rocha, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}