SAPL - Câmara Municipal de Beberibe

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 12/03/2026 - 18:00	Encerramento: 12/03/2026 - 20:00

Correspondências

Expedientes

.: A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações, no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=xUujtOLCdlE. Durante o pequeno expediente foi solicitado 1(um) minuto de silêbcuio em referência a Milene Soares de Alencar, Maria José de Costa Abre e Jonas da Silva Santos. A homenagem foi prestada por todos.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Único	Institui programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Beberibe, na forma que indica e dá outras providências.	Proposição para apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Único	Ratifica o termo aditivo ao protocolo de intenções do consórcio público de saúde da microrregião de Cascavel e dá outras providências.	Proposição para apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Único	Altera a Lei Municipal n. 889, de 04 de abril de 2007, na forma que indica e dá outras providências	Proposição para apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026 Processo: - Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal Turno: Único	Institui o Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexuais, assexuais e mais (LGBTQIA+) no município de Beberibe e dá outras providências.	Proposição para apresentar em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026 Processo: - Autor: Chico Cândido Turno: Único	Denomina de Rua Reinaldo Alves de Carvalho uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Uruaú, no Distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Proposição para apresentar em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Gabriel Oliveira Turno: Único	Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. John Lennon Lima Silva Demontiez, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Enfermeira Elizangela Turno: Único	Denomina de Rua Fernando Sabino uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Lagoinha, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Amarildo Turno: Único	Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Gino da Silva Bento, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Denomina de Rua Tereza Rodrigues da Silva uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Tracuá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) a Exma. Sra. Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Francisco Carlos Rodrigues do Nascimento, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Francisco Márcio Félix de Lima, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Israel da Silva Alencar, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Nycolas dos Santos Lima, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Lindomar Fernandes de Lima, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 149 de 2026 Processo: - Autor: Louro do Paredão Turno: Único	Requer a instalação de fumê e grades nas janelas de todos os Postos de Saúde Familiar (PSF) e Ponto de Apoio da Saúde, em todo o Município de Beberibe, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 150 de 2026 Processo: - Autor: Louro do Paredão Turno: Único	Requer a pavimentação e o desmatamento da estrada da Lagoa Nova até o Itapeim, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 151 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED na CE 040 na entrada do Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 152 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a manutenção da sala de multimeios na Escola Monsenhor Joaquim de Jesus Dourado, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Requerimento nº 153 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a construção de um local adequado para abrigar os mototaxistas e passageiros na Praça e na entrada de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 154 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a implantação de redutores de velocidade e fotossensor na CE 040 na entrada de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
17 - Requerimento nº 155 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a implantação da rede de abastecimento de água da CAGECE na área interna da Escola Raimundo Joventino do Vale, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 156 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a troca do portão da Escola Raimundo Joventino do Vale, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
19 - Requerimento nº 157 de 2026 Processo: - Autor: David do Parajurú Turno: Único	Requer a climatização de todas as salas da Escola Raimundo Joventino do Vale, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 158 de 2026 Processo: - Autor: Vando Garcia Turno: Único	Requer pavimentação em pedra tosca na Rua Elias Luiz dos Reis, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
21 - Requerimento nº 159 de 2026 Processo: - Autor: Vando Garcia Turno: Único	Requer pavimentação em pedra tosca na Rua Antônio Ribeiro da Silva, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
22 - Requerimento nº 160 de 2026 Processo: - Autor: Vando Garcia Turno: Único	Requer pavimentação em pedra tosca na Rua Maria Simões Inacio, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 161 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Morro Branco, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
24 - Requerimento nº 162 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Tracuá, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
25 - Requerimento nº 163 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública da Marina, no Morro Branco, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
26 - Requerimento nº 164 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Sítio Onofre, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
27 - Requerimento nº 165 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública da Praia das Fontes, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
28 - Requerimento nº 166 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública da Praia do Diogo, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
29 - Requerimento nº 167 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública da Uberaba, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
30 - Requerimento nº 168 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Sítio Lucas, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
31 - Requerimento nº 169 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a limpeza das ruas e a manutenção da iluminação pública do Macapá, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
32 - Requerimento nº 170 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a poda das árvores e a manutenção da iluminação pública da praça do Mutirão, do Morro Branco, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
33 - Requerimento nº 171 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na comunidade do Carrapicho, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
34 - Requerimento nº 172 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na comunidade da Uberaba, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
35 - Requerimento nº 173 de 2026 Processo: - Autor: André da Ração Turno: Único	Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Uberaba, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
36 - Requerimento nº 174 de 2026 Processo: - Autor: Enfermeira Elizangela Turno: Único	Requer a manutenção da iluminação na estrada que liga Sucatinga à Barra, no Sítio Sanharão, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
37 - Requerimento nº 175 de 2026 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Beberibe, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
38 - Requerimento nº 176 de 2026 Processo: - Autor: Arlindo Carvalho Turno: Único	Requer a revisão e reorganização das vagas de estacionamento destinadas a veículos particulares e taxistas no centro do Município de Beberibe, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
39 - Requerimento nº 177 de 2026 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Tracuá, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
40 - Requerimento nº 178 de 2026 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer a construção de uma praça com academia da saúde na comunidade da Uberaba, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia
41 - Requerimento nº 179 de 2026 Processo: - Autor: Beto Sombra Turno: Único	Requer a construção de uma praça com academia da saúde na comunidade do Carrapicho, na forma que indica.	Proposição inclusa na Ordem do Dia

6ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura