2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Altera o §4 do art. 17 da Lei Orgânica do Município, que dispõe do período de licença por interesse particular no Município de Beberibe na forma que indica.

Denomina de Rua José Camelo Nogueira uma via ainda sem denominação oficial, situada no centro, na sede do Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Francisco Lucion Lima uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Lagoinha, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Francisco Fernandes Filho uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Serra do Félix, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Kamar Oliveira dos Santos, na forma que indica.

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco Helder Sousa dos Anjos na forma que indica.

Altera o §4 do art. 17 da Lei Orgânica do Município, que dispõe do período de licença por interesse particular no Município de Beberibe na forma que indica.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Beberibe, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das Rede Pública e Privada de Educação Básica no Município de Beberibe, e dá outras providências.

Dispõe da atualização da tabela salarial constante do Anexo VII, da lei n. 1.027, de 26 de março de 2010, fixa o piso salarial profissional do magistério público municipal para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de cobrança por pessoas físicas e jurídicas de direito privado da chamada "taxa de flanelinha", referente a estacionamentos de veículos em espaços públicos de qualquer natureza no âmbito do município de Beberibe/CE, e dá outras providências.

Denomina de Rua José Clerton Nogueira uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Cohab, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Liponga uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Barra da Sucatinga, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Zé Tota uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Barra da Sucatinga, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Valdenora da Paz uma rua ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Maria Vanda da Silva Monteiro, uma rua sem denominação oficial na localidade Sucatinga, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Manoel dos Anjos uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Onofre, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Manoel Domingos Abreu Netto, na forma que indica.

Denomina de Rua Vilani Gama uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Tracuá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Requer que seja feito o calçamento da Rua da Prefeitura na comunidade de Boqueirão do Cesário, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a reposição da bomba submersa do poço de água da Vila do Córrego do Pântano, na forma que indica.

Requer o barreamento das Ruas 17 e 18 no Sítio Portas, na forma que indica.

Requer a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na comunidade do Morro Branco, na forma que indica.

Requer a reforma do Mercado do Peixe na comunidade do Morro Branco, na forma que indica.

Requer a manutenção dos 03 (três) acessos na rota turística dos passeios de buggy, na forma que indica.

Requer a manutenção das estradas das seguintes Localidades: Umari Palmeira, Amarelas, Tanques, Amburana, Encruzilhada e Pau Branco, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada do Córrego de Santa Maria 2 e 3, na forma que indica.

Requer a manutenção da Rua José Alexandre Ferreira na localidade da Palmeira, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Pau Branco, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Amburana, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Várzea da Serra, na forma que indica.

Requer a construção de um campo de várzea na localidade de Umari Palmeira, na forma que indica.

Requer a construção de 02 (dois) banheiros no Ginásio do Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a criação de uma Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Colégio Raimundo Joventino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a reforma do chafariz na entrada do Córrego da Isabel, na localidade do Choró, na forma que indica.