{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o \u00a74 do art. 17  da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que disp\u00f5e do per\u00edodo de licen\u00e7a por interesse particular no Munic\u00edpio de Beberibe na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de Beberibe, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel no ambiente escolar, por meio da educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional e da regula\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o mercadol\u00f3gica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das Rede P\u00fablica e Privada de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Munic\u00edpio de Beberibe, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Michele Cariello de S\u00e1 Queiroz Rocha - Prefeita Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e da atualiza\u00e7\u00e3o da tabela salarial constante do Anexo VII, da lei n. 1.027, de 26 de mar\u00e7o de 2010, fixa o piso salarial profissional do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal para o exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Chico C\u00e2ndido", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas de direito privado da chamada \"taxa de flanelinha\", referente a estacionamentos de ve\u00edculos em espa\u00e7os p\u00fablicos de qualquer natureza no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Beberibe/CE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Gabriel Oliveira", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Clerton Nogueira uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na Localidade de Cohab, Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Chico C\u00e2ndido", "ementa": "Denomina de Rua Liponga uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na Localidade de Barra da Sucatinga, Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Chico C\u00e2ndido", "ementa": "Denomina de Rua Z\u00e9 Tota uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na Localidade de Barra da Sucatinga, Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Enfermeira Elizangela", "ementa": "Denomina de Rua Valdenora da Paz uma rua ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada no Distrito de Sucatinga, Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Samba", "ementa": "Denomina de Rua Maria Vanda da Silva Monteiro, uma rua sem denomina\u00e7\u00e3o oficial na localidade Sucatinga, em Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Denomina de Rua Manoel dos Anjos uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na localidade do Onofre, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Manoel Domingos Abreu Netto, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Beto Sombra", "ementa": "Denomina de Rua Vilani Gama uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na localidade do Tracu\u00e1, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Natan do Corte", "ementa": "Requer que seja feito o cal\u00e7amento da Rua da Prefeitura na comunidade de Boqueir\u00e3o do Ces\u00e1rio, no Distrito de Serra do F\u00e9lix, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a reposi\u00e7\u00e3o da bomba submersa do po\u00e7o de \u00e1gua da Vila do C\u00f3rrego do P\u00e2ntano, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer o barreamento das Ruas 17 e 18 no S\u00edtio Portas, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas comuns por l\u00e2mpadas de Led na comunidade do Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a reforma do Mercado do Peixe na comunidade do Morro Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o dos 03 (tr\u00eas) acessos na rota tur\u00edstica dos passeios de buggy, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o das estradas das seguintes Localidades: Umari Palmeira, Amarelas, Tanques, Amburana, Encruzilhada e Pau Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do C\u00f3rrego de Santa Maria 2 e 3, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Alexandre Ferreira na localidade da Palmeira, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Localidade de Pau Branco, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na Localidade de Amburana, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre na Localidade de V\u00e1rzea da Serra, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Palmeira", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de um campo de v\u00e1rzea na localidade de Umari Palmeira, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Vando Garcia", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) banheiros no Gin\u00e1sio do Distrito de Parajuru, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Vando Garcia", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de uma Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Col\u00e9gio Raimundo Joventino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Vando Garcia", "ementa": "Requer a reforma do chafariz na entrada do C\u00f3rrego da Isabel, na localidade do Chor\u00f3, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 8327, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera o \u00a74 do art. 17  da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, que disp\u00f5e do per\u00edodo de licen\u00e7a por interesse particular no Munic\u00edpio de Beberibe na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para decidir sobre o Regime de Urg\u00eancia"}, {"id": 8329, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Gabriel Oliveira", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Camelo Nogueira uma via ainda sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada no centro, na sede do Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8330, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua Francisco Lucion Lima uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada na localidade da Lagoinha, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8331, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 da Ra\u00e7\u00e3o", "ementa": "Denomina de Rua Francisco Fernandes Filho uma via sem denomina\u00e7\u00e3o oficial, situada no Distrito de Serra do F\u00e9lix, no Munic\u00edpio de Beberibe/CE, conforme croqui de localiza\u00e7\u00e3o em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8332, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Arlindo Carvalho", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Kamar Oliveira dos Santos, na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}, {"id": 8333, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Enfermeira Elizangela", "ementa": "Concede, post mortem, o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Beberibense ao Sr. Francisco Helder Sousa dos Anjos na forma que indica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o para apresentar em Plen\u00e1rio"}]}