28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Autoriza a criação de cargos efetivos e realização de concurso público na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece a classificação das atividades de baixo risco para fins de dispensa da exigência de alvará de licença para localização e demais licenciamentos municipais, conforme a Lei Federal n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a declaração de direitos da liberdade econômica e econômica e dá outras providências.

Institui a Gratificação aos Profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Beberibe, no âmbito da execução das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS), e dá outras providências.

Outorga a Comenda José Nunes Vieira (Zé Tomé) aos cidadãos de Beberibe com reconhecido trabalho de engrandecimento de nosso Município na forma que indica.

Denomina de Rua José Carneiro de Sousa, uma via sem denominação oficial, situada na localidade de Coaçu, Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua dos Professores, uma via sem denominação oficial, situada na localidade de Coaçu, Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Manoel Pereira, uma via sem denominação oficial, situada na localidade de Coaçu, Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Travessa da Paz uma via sem denominação oficial, situada na localidade de Coaçu, Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Adelmir Rodrigues da Silva uma via sem denominação oficial, situada na localidade de Coaçu, Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Luiz Mariano uma via sem denominação oficial, situada na localidade de Coaçu, Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Joana Policarpo uma via sem denominação oficial, situada na localidade de Coaçu, Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Manoel Carneiro de Sousa uma via sem denominação oficial, situada na localidade de Coaçu, Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Coronel Aderaldo uma via sem denominação oficial, situada na localidade de Coaçu, Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Travessa Raimundo Nonato uma via sem denominação oficial, situada na localidade de Morro Branco, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Autoriza a criação de cargos efetivos e realização de concurso público na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece a classificação das atividades de baixo risco para fins de dispensa da exigência de alvará de licença para localização e demais licenciamentos municipais, conforme a Lei Federal n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a declaração de direitos da liberdade econômica e econômica e dá outras providências.

Institui a Gratificação aos Profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Beberibe, no âmbito da execução das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS), e dá outras providências.

Outorga a Comenda José Nunes Vieira (Zé Tomé) aos cidadãos de Beberibe com reconhecido trabalho de engrandecimento de nosso Município na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Ponta D’Água III, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Comunidade Mata do Meio, na forma que indica.

Requer o reparo da iluminação pública na Comunidade do Macapá, na forma que indica.

Requer o reparo da iluminação pública na Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica.

Requer a construção de um bueiro na estrada Córrego do Pântano, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada que liga Sítio Lucas ao Macapá, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Onofre, na forma que indica.

Requer a implantação de Luminárias de LED em toda a Comunidade da Lagoinha, na forma que indica.

Requer a construção de um quebra-molas em frente à Praça Raimundo Pompeu, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.

Requer a troca dos refletores apagados da Areninha, na forma que indica.

Requer o reparo da grama sintética da Areninha, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada do Sítio Santo Antônio – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Tabuba dos Marcelinos até Sucatinga, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Tabuba 1 e 2 – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada que liga a Lagoa Nova – Distrito de Sucatinga até o Córrego do Moreira, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Lagoa da Bolacha – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Lagoa Salgada – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Lagoa Funda – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer o envio de um ofício para a empresa Enel, solicitando junto à referida empresa o envio de uma equipe para realizar a poda de algumas árvores, na localidade Campestre dos Ariós – Lagoa de Dentro, que estão atualmente com sua estrutura em contato com a rede elétrica, na forma que indica.

Requer, a reforma da Praça da Igreja da Localidade Barra da Sucatinga – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca nas Ruas João Canuto da Silva (antiga Rua G), Raimundo Vidal e Willame Alves Soares, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer a revitalização das fontes naturais da Praia das Fontes e Praia do Diogo, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública entre Morro Branco e Tracuá, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Tracuá a Coabe, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada de acesso à Comunidade do Sítio Santo Antônio, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada de acesso à Comunidade da Lagoa Funda, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada de acesso à Comunidade da Lagoa Nova, na forma que indica.

Requer a manutenção de iluminação do Cemitério de Parajuru, na forma que indica.

Requer a construção de um bueiro na localidade de Boa Vista, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a construção de um bueiro na Rua do Campo (final da Rua José Sabino), no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrutura do Mercado do Peixe, com a correção dos vazamentos de água e o reparo das lâmpadas da feira livre ao lado do Mercado do Peixe, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada que liga Córrego do Sal até Paripueira, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Localidade Campestre da Penha, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Localidade Volta do Socó, na forma que indica.