Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO, DO ESTATUTO SOCIAL E DO REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS AÓLIDOS – COMARES - UCV. - - RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO, DO ESTATUTO SOCIAL E DO REGIMENTO INTERNO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA PARA ATERRO DE RESÍDUOS AÓLIDOS – COMARES - UCV.
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Aprovado |
| 3 |
INSTITUI O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 118 de 2016
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ SOLICITANDO ELOGIO FORMAL NA FICHA FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES AO EFETIVO DA 4º CIA / BPTUR DE BEBERIBE , NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ SOLICITANDO ELOGIO FORMAL NA FICHA FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES PERTENCENTES AO EFETIVO DA 4º CIA / BPTUR DE BEBERIBE , NA FORMA QUE INDICA.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 5 |
Requerimento nº 119 de 2016
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SAMBURÃO AO PAU MOCÓ, NO DISTRITO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SAMBURÃO AO PAU MOCÓ, NO DISTRITO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 120 de 2016
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA LUMINOSA COM IDENTIFICAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MEDEIROS, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SEJA COLOCADA UMA PLACA LUMINOSA COM IDENTIFICAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MEDEIROS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 121 de 2016
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MEDEIROS, COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS DA QUADRA DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE MEDEIROS, COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS DA QUADRA DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 122 de 2016
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DA LAGOA DO ARROZ, NO DISTRITO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DA LAGOA DO ARROZ, NO DISTRITO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 123 de 2016
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA SEDE DO DISTRITO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA SEDE DO DISTRITO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 124 de 2016
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER DA SRA. PREFEITA, QUE MESMO JÁ TENDO PROMETIDO QUE EM BREVE CHEGARÁ A AMBULÂNCIA NO DISTRITO DE FORQUILHA, PEÇO AGILIDADE NA AQUISIÇÃO NA CHEGADA DA MESMA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER DA SRA. PREFEITA, QUE MESMO JÁ TENDO PROMETIDO QUE EM BREVE CHEGARÁ A AMBULÂNCIA NO DISTRITO DE FORQUILHA, PEÇO AGILIDADE NA AQUISIÇÃO NA CHEGADA DA MESMA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 125 de 2016
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA FEITA UMA CISTERNA PARA A ESCOLA MARIA CLEMENTE DE MEDEIROS, NA LOCALIDADE DE MEDEIROS, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SEJA FEITA UMA CISTERNA PARA A ESCOLA MARIA CLEMENTE DE MEDEIROS, NA LOCALIDADE DE MEDEIROS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 126 de 2016
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA FEITA UMA CISTERNA PARA A ESCOLA SÃO BERNARDO, NO DISTRITO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SEJA FEITA UMA CISTERNA PARA A ESCOLA SÃO BERNARDO, NO DISTRITO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 127 de 2016
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DO ALTO ALEGRE DO DAVI, NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DA LOCALIDADE DO ALTO ALEGRE DO DAVI, NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 128 de 2016
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA VENTURA (CONHECIDA COMO RUA DO CÉU), NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA MARIA VENTURA (CONHECIDA COMO RUA DO CÉU), NO DISTRITO DE SERRA DO FÉLIX, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 129 de 2016
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER QUE SE PASSE A MOTONIVELADORA (PATROL) NA ESTRADA QUE LIGA A CE 040 (NO CHORÓ) ATÉ O CÓRREGO DO CAJUEIRO, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER QUE SE PASSE A MOTONIVELADORA (PATROL) NA ESTRADA QUE LIGA A CE 040 (NO CHORÓ) ATÉ O CÓRREGO DO CAJUEIRO, NA FORMA QUE INDICA.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |