Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 11 |
Requerimento nº 51 de 2016
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA LAGOA DAS PORTEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA LAGOA DAS PORTEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 50 de 2016
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PSF (POSTO DE SAÚDE FAMILIAR) NA COMUNIDADE LAGOA DAS PORTEIRAS, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER O RETORNO DO ATENDIMENTO DO PSF (POSTO DE SAÚDE FAMILIAR) NA COMUNIDADE LAGOA DAS PORTEIRAS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 49 de 2016
Processo: -
Autor: Júnior Parajuru
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORADO PROJETO DE LEI ESTABELECENDO A DATA-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ELABORADO PROJETO DE LEI ESTABELECENDO A DATA-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BEBERIBE, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 48 de 2016
Processo: -
Autor: Júnior Parajuru
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A FISCALIZAÇÃO AO FIEL CUMPRIMENTO PELOS MOTOTAXISTAS DA LEI FEDERAL Nº 12.009, DE 29.07.2009, EM BEBERIBE, PRINCIPALMENTE NOS ASPECTOS DE QUALIFICAÇÃO E EFETIVO USO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A FISCALIZAÇÃO AO FIEL CUMPRIMENTO PELOS MOTOTAXISTAS DA LEI FEDERAL Nº 12.009, DE 29.07.2009, EM BEBERIBE, PRINCIPALMENTE NOS ASPECTOS DE QUALIFICAÇÃO E EFETIVO USO DE EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 47 de 2016
Processo: -
Autor: Júnior Parajuru
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO ACESSO DOS MORADORES DO DISTRITO DE PARAJURU, NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE COAÇU A GAMBOA, NA FORMA QUE INDICA. - - REQUER A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO ACESSO DOS MORADORES DO DISTRITO DE PARAJURU, NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE COAÇU A GAMBOA, NA FORMA QUE INDICA.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.186, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.186, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado de Pauta |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Sandro Régis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE RUA PESCADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA APENAS COMO ESTRADA DA COHAB - CIDADE BAIXA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO PORTA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - DENOMINA DE RUA PESCADOR JOSÉ DE ARIMATÉIA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA APENAS COMO ESTRADA DA COHAB - CIDADE BAIXA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO PORTA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Sandro Régis
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE RUA RAULINO GAMA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONHECIDA COMO RUA 19, E DE ABDON GAMA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 20, AMBAS LOCALIZADAS NO MORRO BRANCO, LOTEAMENTO SÍTIO PORTA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - DENOMINA DE RUA RAULINO GAMA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL CONHECIDA COMO RUA 19, E DE ABDON GAMA UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA COMO RUA 20, AMBAS LOCALIZADAS NO MORRO BRANCO, LOTEAMENTO SÍTIO PORTA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 48.100,00 (QUARENTA E OITO MIL E CEM REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 48.100,00 (QUARENTA E OITO MIL E CEM REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA OS VALORES REMUNERATÓRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, NO VALOR DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |