Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui regime especial de progressão por antiguidade aplicável aos cargos de enfermeiro, médico e cirurgião-dentista integrantes do antigo quadro remanescente do Programa Saúde da Família - psf, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Antônia Auxiliadora do Nascimento Ferreira, uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Choró Mutirão, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Raimundo Félix da Rocha, na forma que indica. - |
Matéria lida |