Resumo (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/02/2026 - 18:00
Encerramento: 19/02/2026 - 19:31



Mesa Diretora
Presidente: Chico Cândido / REP
1º Secretário: Beto Sombra / PP



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / PP
André da Ração / PSB
Arlindo Carvalho / PP
Beto Sombra / PP
Chico Cândido / REP
David do Parajurú / PV
Eduardo Lima / PSB
João da Palmeira / PRD
Louro do Paredão / PP
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSB
Vando Garcia / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Altera o Anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.


Obs.: Para o envio as comissões
Matéria lida



Expedientes
.:

A ata da sessão anterior foi aprovada sem impugnações, no seguinte link: 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Louro do Paredão

2 - Beto Sombra

3 - Chico Cândido




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / PP
André da Ração / PSB
Arlindo Carvalho / PP
Beto Sombra / PP
Chico Cândido / REP
David do Parajurú / PV
Eduardo Lima / PSB
João da Palmeira / PRD
Louro do Paredão / PP
Samba / PSB
Vando Garcia / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Denomina de Rua José Camelo Nogueira uma via ainda sem denominação oficial, situada no centro, na sede do Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: André da Ração
Denomina de Rua Francisco Lucion Lima uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Lagoinha, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Turno: Único
Autor: André da Ração
Denomina de Rua Francisco Fernandes Filho uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Serra do Félix, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Kamar Oliveira dos Santos, na forma que indica.
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Turno: Único
Autor: Enfermeira Elizangela
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco Helder Sousa dos Anjos na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
  • André da Ração - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Beto Sombra - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Louro do Paredão - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
  • André da Ração - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Beto Sombra - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Louro do Paredão - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
  • André da Ração - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Beto Sombra - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Louro do Paredão - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
  • André da Ração - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Beto Sombra - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Louro do Paredão - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
  • André da Ração - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Beto Sombra - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Louro do Paredão - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - André da Ração / PSB




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. presidente Chico Cândido declarou encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará no próximo dia 26 de fevereiro de 2026. Sala das sessões plenárias em 19 de fevereiro de 2025