Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede, post mortem, o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco Helder Sousa dos Anjos na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Kamar Oliveira dos Santos, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Francisco Fernandes Filho uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Serra do Félix, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Francisco Lucion Lima uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Lagoinha, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Camelo Nogueira uma via ainda sem denominação oficial, situada no centro, na sede do Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |