Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a prestação de contas de governo, referente ao ano de 2023 de responsabilidade da Sra. Michelle Carrielo Queiroz

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Beberibe, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadológica de alimentos e bebidas nas unidades escolares das Rede Pública e Privada de Educação Básica no Município de Beberibe, e dá outras providências.

Dispõe da atualização da tabela salarial constante do Anexo VII, da lei n. 1.027, de 26 de março de 2010, fixa o piso salarial profissional do magistério público municipal para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de cobrança por pessoas físicas e jurídicas de direito privado da chamada "taxa de flanelinha", referente a estacionamentos de veículos em espaços públicos de qualquer natureza no âmbito do município de Beberibe/CE, e dá outras providências.

Denomina de Rua José Clerton Nogueira uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Cohab, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Liponga uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Barra da Sucatinga, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Zé Tota uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Barra da Sucatinga, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Valdenora da Paz uma rua ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Maria Vanda da Silva Monteiro, uma rua sem denominação oficial na localidade Sucatinga, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Manoel dos Anjos uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Onofre, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Manoel Domingos Abreu Netto, na forma que indica.

Denomina de Rua Vilani Gama uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Tracuá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Requer uma ambulância para a Unidade de Saúde da localidade de Surubim, na forma que indica.

Requer a realização do atendimento itinerante da equipe médica do CAPS nos Programas Saúde das famílias (PSFs) no Sertão, no Município de Beberibe/CE, na forma que indica.

Requer que o Campo de Futebol do Distrito da Serra do Félix seja transformado em um Estádio, na forma que indica.

Requer a recuperação e manutenção da estrada que liga Lagoa Queimada ao Alto Alegre do Davi, até as margens do rio, na forma que indica.

Requer a instalação de um ícone de boas-vindas na entrada do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a construção de um abrigo com parada de ônibus na entrada do Distrito de Serra do Félix, no entroncamento com a BR 116, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça e um parque infantil na comunidade de Boqueirão dos Pereiras, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica

Requer a construção de uma praça e um parque infantil na comunidade de Vila Nova, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a construção de uma avenida em pedra tosca no Assentamento Massaranduba, com instalação de postes e iluminação pública, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a implantação da rede de abastecimento de água no Assentamento Massaranduba, por trás da serra, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a recuperação com barreamento na avenida do Assentamento Massaranduba, por trás da serra, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a construção de duas (02) passagens de pedestres elevadas na CE 497, no trecho da comunidade de Boqueirão dos Pereiras, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a construção de duas (02) passagens de pedestres elevadas na CE 497, no trecho da comunidade de Vila Nova, na forma que indica.

Requer a disponibilização de um orientador de trânsito na CE 497, na travessia dos alunos da Escola Benedito Evaristo Pinheiro, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a recuperação da estrada carroçal (vicinal) na Serra, Surubim, Lagoa Queimada, Assentamento Santa Maria e Tapuio, na forma que indica.

Requer a recuperação com barreamento da estrada do Assentamento Nova Esperança até Umari Casa Forte, na forma que indica.

Requer a recuperação com barreamento da estrada da Serra do Félix à Sussuarana, Barro Preto, Lagoa dos Santos, Cadeirinhas até Lagoa Queimada, na forma que indica.

Requer a recuperação com barreamento da avenida do Assentamento Umari Casa Forte, na Rua Sólon, Beco dos Quincos, Umari centro até a Placa, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a criação de uma Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola José Cordeiro, na localidade de Surubim, na forma que indica.

Requer a criação de uma Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Escola Gregório Bezerra da Silva, na localidade de Lagoa Queimada, na forma que indica.

Requer a reforma da Escola Gregório Bezerra da Silva, na localidade de Lagoa Queimada, na forma que indica.

Requer a reforma da Escola Betesda, na localidade de Boqueirão do Cesário, na forma que indica.

Requer a retomada da obra da Areninha da localidade de Boqueirão do Cesário, na forma que indica.

Requer a reativação do chafariz localizado próximo à Escola Benedito Evaristo Pinheiro, no Distrito Serra do Félix, na forma que indica.

Requer que seja feito o calçamento da Rua do Trafo, no trecho compreendido entre as margens da CE-497 até a localidade Cacimba do Arroz, na forma que indica.

Requer que seja feito o asfaltamento das ruas do entorno da Igreja Matriz do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a recuperação dos calçamentos danificados nas principais ruas do Distrito de Serra do Félix, tais como Rua Boa Vista, Rua Nova, Rua do Trafo, entre outras, na forma que indica.

Requer que seja feito o calçamento da Rua Pedro Raimundo de Morais, localizada no Centro do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer que seja feito o calçamento da Rua Maria Estevo de Morais, localizada no centro do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer que seja feito o calçamento da Rua Maria Ventura de Morais (Rua do Céu), localizada no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer que seja feito o calçamento da Rua São Luís, localizada no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer que seja feito o calçamento da Rua Josias de Morais, localizada no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a construção de banheiros masculinos e femininos, bem como vestiários, no Ginásio da comunidade de Boqueirão do Cesário, na forma que indica.

Requer a construção de banheiros masculinos e femininos, bem como vestiários, no Ginásio do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a construção de uma sala destinada à implantação de um berçário na Escola Betesda, na localidade de Boqueirão do Cesário, na forma que indica.

Requer que seja feita, em caráter de emergência, a recuperação da parede do açude público do Surubim, bem como a construção/adequação do sangradouro do referido açude, na forma que indica.

Requer a ampliação da adutora de abastecimento de água do Surubim de cima até a Rua Daniel Rufino, na forma que indica.

Requer que seja feita uma parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade do Tracuá, em frente à Igreja, na forma que indica.

Requer que seja disponibilizada uma ambulância nova para a Unidade de Saúde do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a construção de um poço profundo na comunidade Sítio Ostra, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a construção de um chafariz com poço profundo, na localidade de Barrinha do Lino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a construção de um bueiro no acesso da praia da Gamboa, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a construção de um bueiro no acesso ao Viveiro da Associação ACPP, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer que se passe a máquina motoniveladora na Localidade de Tabuba dos Marcelinos, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a manutenção e requalificação do bueiro da Rua do Comércio, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a construção e ampliação de salas no Centro Infantil Stela Maris, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a manutenção do chafariz da localidade do Carrapicho, na forma que indica.

Requer a manutenção na estrada da localidade do Carrapicho, na forma que indica.

Requer a manutenção e melhorias no Ginásio Poliesportivo do Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED na Rua Ana Monteiro, no distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED na Rua Coronel Aderaldo, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED na Rua José Sabino, no distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a instalação de iluminação pública no trecho Barrinha dos Linos - Tapuio, no distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a construção de um ponto de apoio para mototaxistas no distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Antônio Biete, no distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a manutenção da pavimentação na Rua José Sabino, Rua João Monteiro e Rua Ana Monteiro, no distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a sinalização vertical e horizontal na Avenida Monsenhor Dourado e na Rua Coronel Aderaldo, no distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na iluminação pública da Rua 2, Sítio Portas, na forma que indica.

Requer a viabilização de um redutor de velocidade para a Rua Anízio Joaquim de Almeida, na localidade Barra da Sucatinga, na forma que indica.

Requer a viabilização de pavimentação asfáltica para a Rua Carolina Pires Rodrigues, na Localidade Lagoinha, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Localidade Tracuá, na forma que indica.

Requer a reforma na Escola Municipal José Bessa, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer a reforma do Ginásio do Morro Branco, na forma que indica.

Requer a reforma da praça do Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica.

Requer a manutenção da academia da saúde na praça da Marina, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Tracuá, na forma que indica.

Requer a colocação de asfalto na estrada dos Caetanos, na forma que indica.

Requer que seja realizada a reforma e a requalificação dos Correios, do distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer que seja realizada a ampliação do terreno do Cemitério Público do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer que seja realizada a recuperação do muro do Posto de Saúde do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a colocação de piso intertravado na Rua Maria Costa Correia, no Sítio Leite, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca, bem como a manutenção e recuperação da iluminação pública da Rua José Almeida Gama, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Carrapicho, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego da Isabel, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica.

Requer a instalação de 02 (dois) quebra-molas na localidade do Córrego do Pântano, na forma que indica.

Requer a construção de uma parada de ônibus destinada aos alunos da localidade de Tracuá, na forma que indica.