Resumo (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município, que trata dos períodos legislativos da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.

Denomina de Raimundo Eufrásio uma praça sem denominação oficial na Localidade de Juazeiro, na forma que indica.

Denomina de Rua João Batista da Silva uma via ainda sem denominação oficial, situada na localidade de Sanharão, no Distrito de Sucatinga, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Expedito Floriano de Paula uma via ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Sucatinga, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Raimundo Rocha da Silva uma via ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Manuel Lucas de Evangelista uma via ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município, que trata dos períodos legislativos da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos comissionados da secretaria de administração, secretária de planejamento e finanças, secretaria de desenvolvimento agrário e pesca, secretaria de infraestrutura, secretaria de governo, procuradoria geral e controladoria e ouvidoria geral, na forma que indica, e dá outras providências.

Denomina de José Correia de Lima a Areninha da Localidade Lagoa das Porteiras, na forma que indica.

Autoriza o Executivo a repassar, na forma de abono pecuniário, o incentivo financeiro federal destinado ao fortalecimento de políticas afetas a atuação dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Requer a construção de uma sala/auditório para reunião e eventos no CEI Stella Maris, Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Amburana, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Várzea da Serra, na forma que indica.

Requer o barreamento da estrada que liga Umari até a Localidade dos Tanques, na forma que indica.