Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos comissionados da secretaria de administração, secretária de planejamento e finanças, secretaria de desenvolvimento agrário e pesca, secretaria de infraestrutura, secretaria de governo, procuradoria geral e controladoria e ouvidoria geral, na forma que indica, e dá outras providências.

Denomina de José Correia de Lima a Areninha da Localidade Lagoa das Porteiras, na forma que indica.

Autoriza o Executivo a repassar, na forma de abono pecuniário, o incentivo financeiro federal destinado ao fortalecimento de políticas afetas a atuação dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Requer a construção de uma sala/auditório para reunião e eventos no CEI Stella Maris, Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Amburana, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Localidade de Várzea da Serra, na forma que indica.

Requer o barreamento da estrada que liga Umari até a Localidade dos Tanques, na forma que indica.

Altera o art. 18 da Lei Orgânica do Município, que trata dos períodos legislativos da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.

Para a apreciação em 1º Turno