Resumo (39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos comissionados da secretaria de administração, secretária de planejamento e finanças, secretaria de desenvolvimento agrário e pesca, secretaria de infraestrutura, secretaria de governo, procuradoria geral e controladoria e ouvidoria geral, na forma que indica, e dá outras providências.

Denomina de José Correia de Lima a Areninha da Localidade Lagoa das Porteiras, na forma que indica.

Autoriza o Executivo a repassar, na forma de abono pecuniário, o incentivo financeiro federal destinado ao fortalecimento de políticas afetas a atuação dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências.

Denomina de Maria Vanda Diniz o Ginásio da Escola Municipal Bom Jesus dos Navegantes, na Prainha do Canto Verde, no Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE.

Denomina de Rua Maria Raimunda Pereira uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Uruaú, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Travessa Rita Torres de Oliveira uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Barra da Sucatinga, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua José Valentim da Rocha uma rua ainda sem denominação oficial, situada no Loteamento Reserva Beberibe, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Manuel Amadeu dos Santos uma rua ainda sem denominação oficial, situada no Loteamento Reserva Beberibe, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Kegeson Oliveira de Queiroz, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Rossanna Cozza de Queiroz, na forma que indica.

Requer a pavimentação com piso intertravado na Localidade Mata do Meio, Lagoa do Uruaú, na forma que indica.

Requer a instalação de um Ponto de Apoio à saúde na Localidade de Lagoa do Uruaú, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia da Saúde na comunidade do Carrapicho, na forma que indica.

Requer a construção de uma praça com academia da Saúde na comunidade da Uberaba, na forma que indica.

Requer uma análise sobre a possibilidade de tornar Palmeira um Distrito, na forma que indica.