Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a Loteria Municipal, no âmbito do Município de Beberibe, e dá outras providências" - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Institui a gratificação por desempenho educacional no âmbito da rede pública municipal de ensino de Beberibe, destinada aos profissionais que atuaram nas escolas premiadas pelo Governo do Estado com prêmio Escola Nota Dez, com resultados do SPACE referentes ao ano de 2024, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de porta automática com sensor para o Hospital Monsenhor Dourado, na forma que indica. - Requerimento nº 680 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de geradores para o Mercado da Carne e do Peixe, na forma que indica. - Requerimento nº 681 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que a coleta de lixo seja realizada 03 (três) vezes na semana no bairro Loteamento Planalto de Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 682 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que a coleta de lixo em todo o Município de Beberibe seja realizada por caminhões compactadores, na forma que indica. - Requerimento nº 683 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o barreamento da estrada da Tabubinha, na forma que indica. - Requerimento nº 684 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o barreamento da estrada do Córrego da Isabel, na forma que indica. - Requerimento nº 685 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o barreamento da estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica. - Requerimento nº 686 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 687 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o barreamento da estrada entre Morro Branco e Tracuá, na forma que indica. - Requerimento nº 687 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 688 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o barreamento da estrada do Cumbe, na forma que indica. - Requerimento nº 688 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 689 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na comunidade do Córrego do Pântano, na forma que indica. - Requerimento nº 689 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 690 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma passagem de pedestre elevada na comunidade da Ponta D’água sentido Itapeim (em frente ao bar do Luiz Facó), na forma que indica. - Requerimento nº 690 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 691 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a limpeza geral da Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica. - Requerimento nº 691 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 692 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública na rua ao lado do Depósito do Calebe, no Sítio Leite, na forma que indica. - Requerimento nº 692 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/11/2025 - |
Aprovado |