Matérias do Expediente (38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Institui a gratificação por desempenho educacional no âmbito da rede pública municipal de ensino de Beberibe, destinada aos profissionais que atuaram nas escolas premiadas pelo Governo do Estado com prêmio Escola Nota Dez, com resultados do SPACE referentes ao ano de 2024, na forma que indica e dá outras providências.

Para decidir sobre o Regime de Urgência.

Denomina de Maria Vanda Diniz o Ginásio da Escola Municipal Bom Jesus dos Navegantes, na Prainha do Canto Verde, no Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE.

Para o envio às Comissões.

Denomina de Rua Maria Raimunda Pereira uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Uruaú, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Para o envio às Comissões.

Denomina de Travessa Rita Torres de Oliveira uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Barra da Sucatinga, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Para o envio às Comissões.

Denomina de Rua José Valentim da Rocha uma rua ainda sem denominação oficial, situada no Loteamento Reserva Beberibe, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Para o envio às Comissões.

Denomina de Rua Manuel Amadeu dos Santos uma rua ainda sem denominação oficial, situada no Loteamento Reserva Beberibe, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Para o envio às Comissões.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Kegeson Oliveira de Queiroz, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Rossanna Cozza de Queiroz, na forma que indica.