Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Município de Beberibe, conforme disposto nas leis nacionais n° 11.977, de 07 de julho de 2009, e 14.628, de 13 de julho de 2023, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 655 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de saneamento básico no bairro Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 655 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 656 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a compra e distribuição de lixeiras em todas as praias, orlas e beira mar de Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 656 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de iluminação de LED na estrada da Placa, da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 668 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de lombadas na estrada da Placa, da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 669 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza geral da Comunidade Mato do Meio, na forma que indica. - Requerimento nº 670 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da estrada da Comunidade Mato do Meio, na forma que indica. - Requerimento nº 671 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da estrada do Carrapicho, na forma que indica. - Requerimento nº 672 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de uma campanha de conscientização, compra e distribuição de medicamentos contra carrapatos nos animais de rua, na forma que indica. - Requerimento nº 673 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada do Loteamento Coqueiro na Rua A, conhecida também como Rua da Gaúcha, na forma que indica. - Requerimento nº 674 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Cumbe, na forma que indica. - Requerimento nº 675 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Uberaba, na forma que indica. - Requerimento nº 676 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do bueiro localizado na Rua Major Rocha com estrada do Uruaú, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 677 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização da praça na Comunidade do Diogo, bem como a instalação de uma Academia da Saúde e um Parquinho Infantil, na forma que indica. - Requerimento nº 678 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção dos acessos na rota turística dos passeios de buggy, na forma que indica. - Requerimento nº 679 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/11/2025 - |
Aprovado |