1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2025
Turno: Único
Autor: André da Ração
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Denomina de Travessa Dr. José Nilson Campos uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Praia do Diogo, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua Misael Rosendo da Costa uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua Zé Francisco uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua Evelice Gomes uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua da Capela uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua Consuelo Gomes uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua João Batista uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua Joaquim Gomes uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua José Elias uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua José Humberto de Oliveira uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua José Martins Gouveia uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua Ivone Costa uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua Igreja Batista uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua Joaquim Evangelista de Sousa uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua Francisco Cláudio uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua Esmael Gama uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua Silvia Helena uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Enfermeira Elizangela
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Denomina de Rua Maria Valderilia Dantas de Oliveira uma rua ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Morro Branco, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Turno: Único
Autor: Beto Sombra
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco Acrízio de Oliveira Júnior, na forma que indica.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2025
Turno: Único
Autor: Enfermeira Elizangela
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Denomina de Rua Maurício de Sousa uma rua ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Cohab, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua Mariana Nunes uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua Carmelia uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Tabubinha do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Para apreciar em Regime de Urgência.
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Aprovado
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23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Denomina de Rua Sebastião Teixeira Maciel uma rua ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Paripueira, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Denomina de Rua Raimunda Chagas Rodrigues uma rua ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Prainha do
Canto Verde, Distrito de Paripueira, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Obs.: Retirado de Pauta por inconstitucionalidade formal.
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Retirada de Pauta a pedido do Autor
Obs.: Retirado de Pauta por inconstitucionalidade formal.
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25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Turno: Único
Autor: Beto Sombra
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Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Teresa Cristina de Oliveira Nascimento, na forma que indica
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Aprovado
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2025
Turno: Único
Autor: Beto Sombra
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Luiz Marcelo do Nascimento, na forma que indica.
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Aprovado
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27 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Enfermeira Elizangela
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Denomina de Rua Tânia Maria Ribeiro uma rua ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Sítio Leite, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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28 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Denomina de Rua Sérgio Gomes uma rua ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Praia das Fontes, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 590 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a realização de um evento nas categorias Ciclismo e Corrida, em alusão ao Outubro Rosa e Novembro Azul, com premiação para às mulheres que participarem do Evento Outubro Rosa, na forma que indica.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 591 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) e seja feito o barreamento na estrada da Lagoa Funda, na forma que indica.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 592 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a manutenção da iluminação da Areninha, na forma que indica.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 599 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a recuperação da estrada da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 600 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a recuperação da estrada do Campestre da Penha, na forma que indica.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 601 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a recuperação da estrada da Comunidade de Jardim, na forma que indica.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 602 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a recuperação da estrada do Córrego do Sal, na forma que indica.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 603 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a recuperação da estrada da Volta do Socó, na forma que indica.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 604 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a recuperação da estrada do Córrego de Santa Maria I, na forma que indica.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 605 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a implantação de Luminárias de LED em toda a Comunidade do Campestre da Penha, na forma que indica.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 606 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a implantação de Luminárias de LED em toda a Comunidade da Volta do Socó, na forma que indica.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 607 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a implantação de Luminárias de LED em toda a Comunidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 608 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a implantação de Luminárias de LED em toda a Comunidade de Jardim, na forma que indica.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 609 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a implantação de Luminárias de LED em toda a Comunidade do Córrego de Santa Maria I, na forma que indica.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 610 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a implantação de Luminárias de LED em toda a Comunidade do Córrego do Sal, na forma que indica.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 611 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a instalação de foto sensor de velocidade na entrada da estrada da Palmeira, no KM 10, na forma que indica.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 612 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a ampliação e adequação da infraestrutura da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 613 de 2025
Turno: Único
Autor: Enfermeira Elizangela
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Requer a instalação de um quebra-molas na Rua João Moreira Leão, em frente a Clínica Espaço Equilíbrio, na forma que indica.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 614 de 2025
Turno: Único
Autor: Vando Garcia
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Barra da Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 615 de 2025
Turno: Único
Autor: Vando Garcia
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Requer a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros na sede de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 616 de 2025
Turno: Único
Autor: Vando Garcia
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Requer a instalação de iluminação pública de Led em todos os retornos do Município de Beberibe, utilizando energia de placa solar, na forma que indica.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 617 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a instalação da rede de proteção da areninha de serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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