Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o valor da bolsa mensal de incentivo à educação musical concedida aos integrantes da banda de música Padre Assis Portela e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o refinancimento de dívidas decorrentes de infrações de trânsito aplicadas pelo Órgão Municipal de Controle de Trânsito e Transporte de Beberibe, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Enedina Nogueira Diógenes uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Sítio Santo Antônio, Sucatinga, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 04/09/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de guaritas de apoio para salva-vidas nas praias de Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 488 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de redutores de velocidade (lombadas) em frente ao CEI Stela Maris - Rua Idelena Andrade, Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 489 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se disponibilize o atendimento do VetMóvel na Comunidade de Tanques, na forma que indica. - Requerimento nº 490 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da comunidade de Lagoa Funda, na forma que indica. - Requerimento nº 491 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da estrada que liga as comunidades de Amarelas a Forquilha, na forma que indica. - Requerimento nº 492 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (PATROL) na estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica. - Requerimento nº 493 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (PATROL) na estrada do Sítio Leite (estrada que passa em frente ao Sítio do Sr. Alderi Ribeiro), na forma que indica. - Requerimento nº 494 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (PATROL) na estrada do Sítio Santo Antônio, na forma que indica. - Requerimento nº 495 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Rua dos Monteiros, na Coabe, na forma que indica. - Requerimento nº 496 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção das luzes da Areninha, na forma que indica. - Requerimento nº 497 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na margem da CE-040, em frente ao Posto de Combustível Marambaia, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 498 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação da Galeria Heloísa, no Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 499 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada do Córrego de Santa Maria II e III, na forma que indica. - Requerimento nº 500 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da Localidade Carnaúba Torta, na forma que indica. - Requerimento nº 501 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada que liga Umari até a Localidade de Tanques, na forma que indica. - Requerimento nº 502 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a colocação de manilhas na passagem das Amarelas, na forma que indica. - Requerimento nº 503 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Requer a instalação de guaritas de apoio para salva-vidas na Praia de Morro Branco, Praia das Fontes, Praia do Diogo e Barra da Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 504 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/09/2025 - |
Aprovado |