Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos comissionados dos gabinetes do Prefeito(a) e do Vice-Prefeito(a), Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Modifica a Lei Complementar n. 016, de 1º de fevereiro de 2017, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Cria cargos para provimento efetivo, no âmbito do Executivo Municipal, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n. 1.565, de 15 de maio de 2025, criando a Sala Sensorial no âmbito da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Executivo a custear as despesas para participação de alunos da rede pública municipal de ensino em eventos científicos, artísticos, culturais e desportivos, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Geraldo Vieira Lima uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Paripueira, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Luis Colaço Filho, na Localidade de Bom Jardim, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua João Canuto da Silva a antiga Rua G, no Loteamento Sítio Porta, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Wilson Costa Nogueira, na Localidade de Bom Jardim, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Aprova as Contas de Governo do Município de Beberibe do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade da Prefeita Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a iluminação pública de todos os retornos dos Distritos de Beberibe, bem como nos que dão acesso à entrada da cidade, na forma que indica. - Requerimento nº 451 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade do Sítio Onofre, na forma que indica. - Requerimento nº 452 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a revitalização da escadaria de madeira do Labirinto das areias coloridas de acesso à Praia do Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 453 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da comunidade de Uberaba, na forma que indica. - Requerimento nº 454 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da comunidade do Cumbe, na forma que indica. - Requerimento nº 455 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da comunidade do Córrego do Pântano, na forma que indica. - Requerimento nº 456 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da comunidade do Tracuá, na forma que indica. - Requerimento nº 457 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da comunidade do Diogo, na forma que indica. - Requerimento nº 458 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a poda das árvores na Rua Raimundo de Souza Gomes, no Morro Branco, na forma que indi - Requerimento nº 459 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a substituição das lâmpadas queimadas nas seguintes comunidades: Sítio Porta, Morro Branco, Marina e Tabubinha, na forma que indica. - Requerimento nº 460 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o conserto da luminária queimada na Avenida Ester Fernandes de Morais, no Distrito Serra do Félix, na forma que indica. - Requerimento nº 461 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da estrada que liga os Caetanos ao Carrapicho, na forma que indica. - Requerimento nº 462 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação externa do CEI Stella Maris, na forma que indica. - Requerimento nº 463 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o fechamento dos retornos da Avenida Maria Calado, com o intuito de permitir a prática de atividades esportivas de caminhada de modo seguro e organizado, na forma que indica. - Requerimento nº 464 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
| 25 |
Requer que passe a motoniveladora (PATROL) na estrada da Ponta D’água I, iniciando na CE 040, indo até a Igreja da comunidade da Cutia, na forma que indica. - Requerimento nº 465 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |
|
| 26 |
Requer que passe a motoniveladora (PATROL) na estrada da Cohab, passando pelo Tracuá, indo até a Cidade Baixa, na forma que indica. - Requerimento nº 466 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2025 - |
Aprovado |