Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "Balcão do Cidadão" da Câmara Municipal de Beberibe e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Edgar Bernardo de Paula uma rua sem denominação oficial, localizada no bairro Sítio Onofre, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Manoel Rodrigues de Lima uma rua sem denominação oficial, localizada no Córrego do Sal, Distrito de Paripueira, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Belmiro da Cruz Rebouças, uma rua sem denominação oficial, na Localidade de Sítio Piquirí II, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 332 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se faça a roçagem do mato e a limpeza da rodovia que liga Sucatinga a Uruaú, nos dois sentidos da via. - Requerimento nº 332 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 333 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Avenida C na Tabuba do Morro Branco e nas seguin-tes ruas: Rua Horácio da Fonseca e Rua Expedito Rodrigues da Silva, na Comunidade de Tabubinha, na forma que indica. - Requerimento nº 333 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 334 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Comunidade da Tabubinha, nas seguintes ruas: Rua Horácio da Fonseca, Rua Expedito Rodrigues da Silva, Rua Silvia Helena, Rua das Baleias, Rua Santa Terezinha e Rua dos Golfinhos, na forma que indica. - Requerimento nº 334 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 335 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a poda das árvores da praça do mutirão do Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 335 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma escadaria de acesso da Vila do Diogo à praia, na forma que indica. - Requerimento nº 336 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 337 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade da Lagoinha, na forma que indica. - Requerimento nº 337 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 338 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação e o desmatamento da estrada indo da Barragem do Itapeim até a Lagoa Nova, na forma que indica. - Requerimento nº 338 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requer a construção de uma passagem molhada na localidade do Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 339 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
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| 13 |
Requer a instalação de um fotossensor no KM 101 da CE-040, na forma que indica. - Requerimento nº 340 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
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| 14 |
Requer a instalação de um redutor de velocidade em frente à Igreja Evangélica na Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 341 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
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| 15 |
Requerimento nº 342 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição das lâmpadas por luminárias de LED na Rua Gláucia Maria de Queiroz Ferreira, no Bairro Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 342 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 343 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um posto de saúde na comunidade do Cedro, na forma que indica. - Requerimento nº 343 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 344 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da Praia da Tabuba em Morro Branco (nas proximidades do Laboratório de Camarão), na forma que indica. - Requerimento nº 344 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 345 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a requalificação (padronização) das barracas do canteiro central de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 345 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requer a limpeza nas ruas da Marina, no Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 346 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
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| 20 |
Requerimento nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Tabuba até o Rio da Barra Nova, na forma que indica. - Requerimento nº 347 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Requer que passe a motoniveladora (PATROL) na estrada da localidade do Tracuá, na forma que indica. - Requerimento nº 348 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
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| 22 |
Requer que passe a motoniveladora (PATROL) na estrada dos Caetanos, na forma que indica. - Requerimento nº 349 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer a instalação de semáforos na entrada do Sítio Lucas, na forma que indica. - Requerimento nº 350 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer a reforma do Ginásio do Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 351 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer a reforma na Escola Municipal José Bessa, no Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 352 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
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| 26 |
Requer a implantação de piso Intertravado no Beco da Eva, na Praia das Fontes, na forma que indica. - Requerimento nº 353 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
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| 27 |
Requer a implantação de piso intertravado na rua sem saída na Praia das Fontes, em frente ao mercado dos pescadores, na forma que indica. - Requerimento nº 354 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
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| 28 |
Requerimento nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção do Parquinho da Praça da localidade da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 355 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita uma limpeza geral em todas as ruas da Localidade da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 356 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 357 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a coleta de lixo 02 (duas) vezes por semana na Comunidade da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 358 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/05/2025 - |
Aprovado |