Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal do corrento exercício e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. José Lusiario Batalha da Silveira, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Christian Leite Yamamoto, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova as Contas de Governo do Município de Beberibe do exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Prefeita Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/04/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 317 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de iluminação de LED no Distrito do Itapeim, na forma que indica. - Requerimento nº 317 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 318 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do Mercado no Distrito do Itapeim, na forma que indica. - Requerimento nº 318 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a roçagem de todas as ruas e becos no Distrito do Itapeim, na forma que indica. - Requerimento nº 319 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requer a pavimentação com calçamento na Rua Manoel Braga, Rua Ana Mendes Nogueira e Rua Raimunda Lima, localizadas no Tracuá, na forma que indica. - Requerimento nº 320 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer ao Senhor Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a poda da vegetação que fica as margens da CE-040 próximo a entrada da Lagoa de Dentro – Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 321 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer ao Senhor Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a designação de uma equipe para coletar o lixo e os entulhos ao redor do Ponto de Apoio da Tabuba (Escola José Rufino Pereira) – Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 322 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a manutenção do telhado (retelhamento) do Ponto de Apoio da Tabuba (Escola José Rufino Pereira) – Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 323 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requerimento nº 324 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Rua dos Monteiros, no Bairro Coabe, na forma que indica. - Requerimento nº 324 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 325 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Praia do Diogo, na forma que indica. - Requerimento nº 325 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 326 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Uberaba, na forma que indica. - Requerimento nº 326 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica. - Requerimento nº 327 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 328 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego da Isabel, na forma que indica. - Requerimento nº 328 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 329 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do chafariz localizado na Rua Raimundo de Souza Gomes, no Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 329 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 330 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Comunidade do Tracuá, nas seguintes ruas: Rua Joaquim Mendes, Rua Maria Mendes, Rua Luísa Sombra Nogueira e Rua Poeta Antônio Sombra Nogueira, na forma que indica. - Requerimento nº 330 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 331 de 2025
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a adesão ao projeto “Praia Acessível” do Governo do Estado do Ceará para ser uma opção de lazer inclusivo nas férias em nosso Município, na forma que indica. - Requerimento nº 331 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/04/2025 - |
Aprovado |