1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera o anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em Regime de Urgência.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
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Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.
Obs.: Para aprovação em Regime de Urgência.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em Regime de Urgência.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Modifica a Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em Regime de Urgência.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
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Dispõe sobre os empréstimos consignados dos Vereadores da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica.
Obs.: Para aprovação em Regime de Urgência.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal que em 2025 disponibilize um notebook para cada Vereador, na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a manutenção da iluminação pública e implantação de Luminárias de LED na comunidade da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a manutenção e recuperação do calçamento do Sítio Lucas, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a pavimentação com calçamento em pedra tosca na Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a instalação de manilhas na estrada que liga Sítio Lucas a Marina do Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Serra do Félix a Lagoa do Arroz, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a conclusão dos serviços da parte externa da Areninha do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: David do Parajurú
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Requer a construção de um Ponto de Apoio para atendimento médico na Localidade do Tracuá, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: David do Parajurú
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Requer a reativação do Ponto de Apoio para atendimento médico na Localidade do Sítio Tapuio, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: David do Parajurú
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Requer a construção de uma praça com academia da saúde na localidade do Tracuá, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: David do Parajurú
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Requer a pavimentação asfáltica no Bairro Coaçu, Centro de Parajuru, sentido à Escola de Tempo Integral Raimundo Nonato, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: David do Parajurú
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Requer a pavimentação asfáltica no Bairro Coaçu, Centro de Parajuru, sentido à Escola de Tempo Integral Raimundo Nonato, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Enfermeira Elizangela
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Requer a manutenção da iluminação pública, bem como a implantação de novas arandelas e luminárias na Estrada que liga Sucatinga à Barra, nas proximidades do Sanharão, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Enfermeira Elizangela
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Requer a construção de um quebra-molas no Córrego do Pântano, próximo à Igreja Assembleia de Deus Templo Central, na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade do Tracuá, na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade do Campestre da Penha, na forma que indica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade do Córrego do Sal, na forma que indica.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade da Volta do Socó, na forma que indica.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade de Jardim, na forma que indica.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer a instalação de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, por atrás da Quadra da Escola da Lagoa de Dentro, na forma que indica.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 22 de 2025
Turno: Único
Autor: André da Ração
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Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade de Tracuá, na forma que indica.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: André da Ração
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Requer a reforma e ampliação do CEI Deuzinda Nogueira Gama, no Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: André da Ração
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Requer a pavimentação intertravada na estrada do Cumbe e a instalação de um bueiro, na forma que indica.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: André da Ração
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Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade de Córrego do Pântano, na forma que indica.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: André da Ração
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Requer a instalação de um bueiro na localidade da Lagoa do Mato, na forma que indica.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: André da Ração
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Requer a instalação de um bueiro na localidade do Córrego da Isabel, na forma que indica.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: André da Ração
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Requer que seja feita a reforma da Quadra do Choró Mutirão, na forma que indica.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: André da Ração
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Requer a pavimentação intertravada na rota turística utilizada pelos bugueiros entre Morro Branco e Tracuá, na forma que indica.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: André da Ração
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Estrada do Cumbe, na forma que indica.
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Aprovado
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