Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 35 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Estrada do Cumbe, na forma que indica. - Requerimento nº 30 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação intertravada na rota turística utilizada pelos bugueiros entre Morro Branco e Tracuá, na forma que indica. - Requerimento nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a reforma da Quadra do Choró Mutirão, na forma que indica. - Requerimento nº 28 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de um bueiro na localidade do Córrego da Isabel, na forma que indica. - Requerimento nº 27 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de um bueiro na localidade da Lagoa do Mato, na forma que indica. - Requerimento nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade de Córrego do Pântano, na forma que indica. - Requerimento nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação intertravada na estrada do Cumbe e a instalação de um bueiro, na forma que indica. - Requerimento nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma e ampliação do CEI Deuzinda Nogueira Gama, no Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 23 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade de Tracuá, na forma que indica. - Requerimento nº 22 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 26 |
Requer a instalação de uma Creche Pré-Escola Tipo 2, por atrás da Quadra da Escola da Lagoa de Dentro, na forma que indica. - Requerimento nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
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| 25 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade de Jardim, na forma que indica. - Requerimento nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade da Volta do Socó, na forma que indica. - Requerimento nº 19 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade do Córrego do Sal, na forma que indica. - Requerimento nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade do Campestre da Penha, na forma que indica. - Requerimento nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - Requerimento nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita parada de ônibus com coberta para os estudantes, na localidade do Tracuá, na forma que indica. - Requerimento nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um quebra-molas no Córrego do Pântano, próximo à Igreja Assembleia de Deus Templo Central, na forma que indica. - Requerimento nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública, bem como a implantação de novas arandelas e luminárias na Estrada que liga Sucatinga à Barra, nas proximidades do Sanharão, na forma que indica. - Requerimento nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica no Bairro Coaçu, Centro de Parajuru, sentido à Escola de Tempo Integral Raimundo Nonato, na forma que indica. - Requerimento nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação asfáltica no Bairro Coaçu, Centro de Parajuru, sentido à Escola de Tempo Integral Raimundo Nonato, na forma que indica. - Requerimento nº 11 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com academia da saúde na localidade do Tracuá, na forma que indica. - Requerimento nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reativação do Ponto de Apoio para atendimento médico na Localidade do Sítio Tapuio, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 9 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um Ponto de Apoio para atendimento médico na Localidade do Tracuá, na forma que indica. - Requerimento nº 8 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a conclusão dos serviços da parte externa da Areninha do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - Requerimento nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/01/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Serra do Félix a Lagoa do Arroz, na forma que indica. - Requerimento nº 6 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/01/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de manilhas na estrada que liga Sítio Lucas a Marina do Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/01/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação com calçamento em pedra tosca na Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica. - Requerimento nº 4 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/01/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção e recuperação do calçamento do Sítio Lucas, na forma que indica. - Requerimento nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/01/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública e implantação de Luminárias de LED na comunidade da Lagoinha, na forma que indica. - Requerimento nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/01/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal que em 2025 disponibilize um notebook para cada Vereador, na forma que indica. - Requerimento nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/01/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre os empréstimos consignados dos Vereadores da Câmara Municipal de Beberibe na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - Para aprovação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Modifica a Lei Municipal n. 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - Para aprovação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - Para aprovação em Regime de Urgência.
|
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica. - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - Para aprovação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/01/2025 - Para aprovação em Regime de Urgência.
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Aprovado |