Matérias da Ordem do Dia (43ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Maria Guiomar de Lima (Maria do Oliveira) a praça da Localidade Campestre da Penha, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomino de Ruo Froncisco Doniel Ferreiro
dos Sontos umo via aindo sem denominoção oficiol, no Localidade do Lagoinho, Munícípio de Beberibe/CE, conJorme croqui de locolizoçõo em onexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Maria Ferreira do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade da Lagoinha, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Francisca Ribeiro do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade da Lagoinha, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Bruno Ribeiro Alves uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade da Lagoinha, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 108 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Travessa Maria Madalena de Jesus uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade da Lagoinha, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Maria José Ferreira Rodrigues uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade da Lagoinha, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 110 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Regulamenta as normas gerais do serviço de transporte individual de passageiro - táxi, no Município de Beberibe/CE, e dá outras providências. - Indicação nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2024 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Lagoinha, na forma que indica. - Requerimento nº 574 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2024 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Praia das Fontes, na forma que indica. - Requerimento nº 575 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2024 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 576 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal que em 2025 disponibilize um computador para cada Vereador, na forma que indica. - Requerimento nº 576 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 577 de 2024
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de um berçário no CEI do Distrito Serra do Félix, na forma que indica. - Requerimento nº 577 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 578 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Rua Chico Matias, no Centro de Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 578 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 579 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública no Bairro Padre Gerardo, Beberibe/CE, na forma que indica. - Requerimento nº 579 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 580 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica. - Requerimento nº 580 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2024 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 581 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a decoração de Natal na Praça da Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica. - Requerimento nº 581 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2024 - |
Aprovado |