Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Denomina de Rua Pastor Manoel Salvino de Lima uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Tabuba do Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
|
Denomina Rua Idelfonso Monteiro uma via ainda sem denominação oficial, na localidade de Sucatinga, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
|
Denomina Rua Luís Pereira Martins uma via ainda sem denominação oficial, na localidade de Sucatinga, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Denomina de Rua Pedro Nonato dos Anjos uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Mato do Meio, Lagoa do Uruaú, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Denomina de Rua Severino Soares da Cunha uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Mato do Meio, Lagoa do Uruaú, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Denomina de Rua Rosa Nogueira dos Anjos uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Mato do Meio, Lagoa do Uruaú, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Denomina de Rua Monte Gileade uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Sítio Córrego Santa Maria III, Distrito de Paripueira, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Denomina de Rua João Martins de Barros uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Sítio Córrego Santa Maria III, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
|
Denomina de Rua José Rebouças Macambira uma via sem denominação oficial, na localidade de Sítio Leite, no Município de Beberibe-CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
|
Denomina de Rua Severo Bento da Costa uma via sem denominação oficial, na localidade de Sítio Leite, no Município de Beberibe-CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 418 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que seja melhorado o caminho da Praia do Paraíso, no Distrito de Paripueira, na forma que indica. - Requerimento nº 418 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 419 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na Estrada da Localidade de Boa Vista, na forma que indica. - Requerimento nº 419 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 420 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na Estrada da Localidade de Tanque dos Ribeiros, na forma que indica. - Requerimento nº 420 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 421 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que o setor responsável pela emissão de identidades fique de modo itinerante por 30 dias em cada Distrito do Município, na forma que indica. - Requerimento nº 421 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 422 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a manutenção da estrada das Localidades de Córrego de Santa Maria II e III, na forma que indica. - Requerimento nº 422 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2024 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 423 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a manutenção da estrada que liga a Localidade Córrego de Santa Maria III ao povoado do Sr. Zé Gonzaga, na forma que indica. - Requerimento nº 423 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/09/2024 - |
Aprovado |