Resumo (23ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/06/2024 - 18:00
Encerramento: 20/06/2024 - 19:54



Mesa Diretora
Presidente: Chico Cândido / REP
1º Secretário: Natan do Corte / PP



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / PP
Arlindo Carvalho / PP
Chico Cândido / REP
Eduardo Lima / PSB
Gabriel Oliveira / PSB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PRD
Júnior Bessa / REP
Lúcio da Coelce / PP
Natan do Corte / PP
Paraíba das Redes / REP
Piauí / PRD
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSB
Thiago Monteiro / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Institui o incentivo do componente de qualidade para os profissionais integrantes da ESF, EAP, ESB, e EMULTI, no âmbito da atenção primária à saúde do Município de Beberibe, conforme portaria GM/MS n.3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.


Obs.: Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência.
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Denomina de Rua Maria Nelci Camêlo Moreira uma via ainda sem denominação oficial, no Bairro Padre Gerardo, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Marta Moura Souza, na forma que indica.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Denomina de Rua Maria Oliveira do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade Córrego da Cutia, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Denomina de Rua José Miguel do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade Córrego da Cutia, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Denomina de Rua José Pedro do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade Córrego da Cutia, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / PP
Arlindo Carvalho / PP
Chico Cândido / REP
Eduardo Lima / PSB
Gabriel Oliveira / PSB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PRD
Júnior Bessa / REP
Lúcio da Coelce / PP
Natan do Corte / PP
Paraíba das Redes / REP
Piauí / PRD
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSB
Thiago Monteiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Institui o incentivo do componente de qualidade para os profissionais integrantes da ESF, EAP, ESB, e EMULTI, no âmbito da atenção primária à saúde do Município de Beberibe, conforme portaria GM/MS n.3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Denomina de Rua William Monteiro das Chagas uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Lagoa Funda, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
3 - Requerimento nº 342 de 2024
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer a construção de uma praça com academia de saúde no acertamento Umari Casa Forte, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado
4 - Requerimento nº 343 de 2024
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer a construção de uma praça com academia de saúde na localidade Quatro Bocas, ao lado da igreja, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado
5 - Requerimento nº 344 de 2024
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer que seja feito o calçamento de todas as ruas da localidade de Juazeiro, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 345 de 2024
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da estrada do Córrego de Santa Maria 3 até Gonzaga, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 346 de 2024
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da estrada de Umari Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 347 de 2024
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da estrada do Rio Pirangi à Várzea da Serra, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 348 de 2024
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Pirangi, que liga Palmeira a Umari Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 349 de 2024
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer o barreamento da estrada da Carnaúba Torta, Juazeiro, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 350 de 2024
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer envio de expediente à Deputada Estadual Luana Ribeiro, solicitando a construção de uma passagem molhada do Rio Pirangi ao Juazeiro, Beberibe/CE, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 351 de 2024
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer envio de expediente à Deputada Estadual Luana Ribeiro, solicitando a construção de uma passagem molhada ligando Umari à localidade da Palmeira, Beberibe/CE, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 352 de 2024
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer envio de expediente à Deputada Estadual Luana Ribeiro, solicitando a construção de uma passagem molhada ligando Alto Alegre à Arataca, Beberibe/CE, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 353 de 2024
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer que seja feita uma limpeza geral em todas as ruas da Localidade da Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 354 de 2024
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer que seja feito o calçamento de todas as ruas da localidade da Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 355 de 2024
Turno: Único
Autor: Samba
Requer à Sra. Prefeita Municipal a viabilização de calçamento para a Rua 13 – Novo Planalto – Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 356 de 2024
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a retirada do lixo nas ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 357 de 2024
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Córrego Moreira, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 358 de 2024
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Ponta D’água II, na forma que indica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 359 de 2024
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer que seja feita a limpeza do cemitério da Comunidade da Andreza, na forma que indica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 360 de 2024
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer o conserto da estrada que dá acesso ao cemitério da Comunidade da Andreza, na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 361 de 2024
Turno: Único
Autor: Amarildo
Requer a reforma do ponto de apoio da Lagoa de Dentro para um PSF completo, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 361 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 360 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 359 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 358 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 357 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 356 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 355 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 354 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 353 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 352 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 351 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 350 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 349 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 348 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 347 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 346 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 345 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 344 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 343 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 342 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em 26 de junho de 2024 às 18h. Sala das Sessões Plenárias em 20 de junho de 2024.