Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui o incentivo do componente de qualidade para os profissionais integrantes da ESF, EAP, ESB, e EMULTI, no âmbito da atenção primária à saúde do Município de Beberibe, conforme portaria GM/MS n.3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/06/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua William Monteiro das Chagas uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Lagoa Funda, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 342 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma praça com academia de saúde no acertamento Umari Casa Forte, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 342 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 343 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma praça com academia de saúde na localidade Quatro Bocas, ao lado da igreja, na forma que indica e dá outras providências. - Requerimento nº 343 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feito o calçamento de todas as ruas da localidade de Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 344 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 345 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da estrada do Córrego de Santa Maria 3 até Gonzaga, na forma que indica. - Requerimento nº 345 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 346 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da estrada de Umari Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 346 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 347 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da estrada do Rio Pirangi à Várzea da Serra, na forma que indica. - Requerimento nº 347 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 348 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Pirangi, que liga Palmeira a Umari Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 348 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 349 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o barreamento da estrada da Carnaúba Torta, Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 349 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 350 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer envio de expediente à Deputada Estadual Luana Ribeiro, solicitando a construção de uma passagem molhada do Rio Pirangi ao Juazeiro, Beberibe/CE, na forma que indica. - Requerimento nº 350 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 351 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer envio de expediente à Deputada Estadual Luana Ribeiro, solicitando a construção de uma passagem molhada ligando Umari à localidade da Palmeira, Beberibe/CE, na forma que indica. - Requerimento nº 351 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 352 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer envio de expediente à Deputada Estadual Luana Ribeiro, solicitando a construção de uma passagem molhada ligando Alto Alegre à Arataca, Beberibe/CE, na forma que indica. - Requerimento nº 352 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 353 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feita uma limpeza geral em todas as ruas da Localidade da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 353 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 354 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feito o calçamento de todas as ruas da localidade da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 354 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
| 16 |
Requer à Sra. Prefeita Municipal a viabilização de calçamento para a Rua 13 – Novo Planalto – Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 355 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
|
| 17 |
Requer a retirada do lixo nas ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica. - Requerimento nº 356 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
|
| 18 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Córrego Moreira, na forma que indica. - Requerimento nº 357 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
|
| 19 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Ponta D’água II, na forma que indica. - Requerimento nº 358 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
|
| 20 |
Requerimento nº 359 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feita a limpeza do cemitério da Comunidade da Andreza, na forma que indica. - Requerimento nº 359 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer o conserto da estrada que dá acesso ao cemitério da Comunidade da Andreza, na forma que indica. - Requerimento nº 360 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |
| 22 |
Requer a reforma do ponto de apoio da Lagoa de Dentro para um PSF completo, na forma que indica. - Requerimento nº 361 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/06/2024 - |
Aprovado |