Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n. 44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica e adota outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Requer a poda da vegetação que fica as margens da estrada da Localidade Córrego do Moreira aos Grossos, Assentamento 5 Estrelas, na forma que indica. - Requerimento nº 242 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
|
| 3 |
Requer a implantação de Luminárias de LED para a localidade Lagoa da Bolacha, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 243 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
|
| 4 |
Requerimento nº 244 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer abertura da estrada que liga Córrego do Moreira à Lagoa São Vicente, bem como da Andrezza à Lagoa São Vicente, na forma que indica. - Requerimento nº 244 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 245 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção das estradas das seguintes Localidades: Palmeira, Juazeiro, Córrego de Santa Maria I, II e III, Lagoa Funda, Lagoa Nova, Sítio Santo Antônio, Cacos, Sucatinga, Carnaúba Torta e Umari, na forma que indica. - Requerimento nº 245 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 246 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública das seguintes Localidades: Palmeira, Juazeiro, Córrego de Santa Maria I, II e III, Lagoa Funda, Lagoa Nova, Sítio Santo Antônio, Cacos, Sucatinga, Carnaúba Torta e Umari, na forma que indica. - Requerimento nº 246 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feito o calçamento no final da Rua Iranise Bessa, na forma que indica. - Requerimento nº 247 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 248 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feito o calçamento da Rua José Ribeiro Costa, na forma que indica. - Requerimento nº 248 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feito o calçamento da Rua Joaquim Pereira de Oliveira, na forma que indica. - Requerimento nº 249 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 250 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feito o calçamento da Rua José Maria Pereira de Oliveira, na forma que indica. - Requerimento nº 250 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 251 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feita a manutenção da estrada da Ponta D’água II, do Bar do Edivaldo até o Raimundão, na forma que indica. - Requerimento nº 251 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 252 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma praça com Academia da Saúde na Comunidade do Diogo, na forma que indica. - Requerimento nº 252 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Requer a construção de uma praça na Localidade Córrego do Pântano, na forma que indica. - Requerimento nº 253 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
|
| 14 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que inicia na CE-040 e dá acesso à Localidade Córrego do Pântano, na forma que indica. - Requerimento nº 254 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
|
| 15 |
Requer a compra de lençóis para o Hospital Municipal Monsenhor Dourado, na forma que indica. - Requerimento nº 255 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
|
| 16 |
Requer a colocação de material e que se passe a Patrol (motoniveladora) na Rua Maria Neres, nas proximidades do SAMU, na forma que indica. - Requerimento nº 256 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
|
| 17 |
Requer a colocação de material e que se passe a Patrol (motoniveladora) na Rua José Nascimento, nas proximidades do SAMU, na forma que indica. - Requerimento nº 257 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
|
| 18 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada dos Caetanos, na forma que indica. - Requerimento nº 258 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
|
| 19 |
Requerimento nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública no Massaranduba, Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - Requerimento nº 259 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 260 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da estrada da Localidade de Quatro Bocas, na forma que indica. - Requerimento nº 260 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na Rua das Flores, Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 261 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2024 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma escola de ensino médio e técnico no Distrito de Serra do Félix, em Beberibe-Ceará, na forma que indica. - Requerimento nº 262 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/05/2024 - |
Aprovado |