Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Sérgio Lima do Nascimento, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Rua Maria de Lourdes Dantas da Silva uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Boqueirão do Cesário, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
3 |
Requer a manutenção da estrada da Rua Delfina das Chagas, na localidade Lagoa Funda, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 169 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
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4 |
Requer ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Beberibe, o envio de um ofício direcionado a empresa ENEL CEARÁ, solicitando a substituição de 2 (dois) postes em caráter de urgência na localidade Lagoa dos Tanques (próximo ao Colégio Arcelino Timóteo), na forma que indica. - Requerimento nº 170 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
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5 |
Requerimento nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Comunidade Várzea da Serra, na forma que indica. - Requerimento nº 171 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Comunidade da Arataca, na forma que indica. - Requerimento nº 172 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do Ginásio da Comunidade do Choró, na forma que indica. - Requerimento nº 173 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma lombada na Rua Risalva Teixeira, próximo à casa de n° 33, na Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica. - Requerimento nº 174 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Beberibe que realize a contratação de uma empresa para compilação virtual das Leis Municipais e atualizações das modificações na Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Casa Legislativa, na forma que indica. - Requerimento nº 175 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de barracas padronizadas aos permissionários da praça principal de Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 176 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2024 - |
Aprovado |