Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Raimundo Nonato Bessa Moreira uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Tracuá, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Maria do Socorro Gama Monteiro uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Tracuá, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga o Decreto Legislativo n. 284, de 02 de fevereiro de 2024 e suas alterações posteriores, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Conceição de Lima uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Tracuá, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Ana Paula Castro Moreira (Paula Zara), na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Alexandre César Prado Cysne, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a carteira municipal de identificação das pessoas com deficiências ocultas com o "cordão de girassol" para aqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Beberibe/CE e dá outras providências. - |
Matéria lida |