Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Severino Candido de Lucas uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego Santa Maria III, Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Luiz Gomes de Lima (Luiz Sales) uma via ainda sem denominção oficial, na localidade de Sítio Onofre, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Maria de Fátima Nascimento da Silva, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Dispõe acerca da gratificação a ser concedida aos servidores públicos do Município de Beberibe que estejam à disposição da Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Justiça Federal, Ministério Público e dá Defensoria Pública e dá outras providências - Indicação nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a manutenção da iluminação pública da Praia das Fontes ao Diogo, na forma que indica. - Requerimento nº 38 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) da CE 040 do Bar do Edivaldo até o Colégio, na localidade da Ponta D`água II, na forma que indica. - Requerimento nº 39 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) do Sítio Lucas ao Macapá, na forma que indica. - Requerimento nº 40 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a reforma do Colégio da Barra da Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 41 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a reforma do Colégio da Ponta D’água I, Lagoa do Osório, na forma que indica. - Requerimento nº 42 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da localidade de Tabuba, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 43 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Requer a manutenção da estrada que liga Lagoa Funda à CE 040, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 44 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 45 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas na Localidade da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 46 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas da Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 47 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas da Localidade de Várzea da Serra, na forma que indica. - Requerimento nº 48 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas das Localidades de Córrego da Santa Maria II e III, na forma que indica. - Requerimento nº 49 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Requer o barreamento da estrada que liga Carnaúba Torta a Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 50 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Requer a manutenção da Rua Beira Rio, na Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 51 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Requer a manutenção da Rua da Cerâmica, na Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 52 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Requer a manutenção da Estrada do Poção, na Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 53 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Requer a manutenção da Estrada do Córrego de Santa Maria I, na forma que indica. - Requerimento nº 54 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Requer a recuperação e manutenção da estrada de Alexandre à Forquilha, na forma que indica. - Requerimento nº 55 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Suplementar
Texto original
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Requer uma limpeza geral na localidade do Bom Jardim, Beberibe/CE, na forma que indica. - Requerimento nº 56 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/01/2024 - |
Aprovado |