1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Dispõe sobre inclusão do Evento “Emanuel Deus Conosco” no calendário oficial do Município de Beberibe/CE, na forma que indica e dá outras providências
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera a estrutura administrativa do Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Universitária Municipal, e dá outras providências.
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Rejeitado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Denomina de Rua Delfina Ferreira das Chagas uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Lagoa Funda, no Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Denomina de Rua José de Oliveira (Zé da Badia) uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Sítio Leite, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Denomina de Rua José Moreira Leão uma via ainda sem denominação oficial no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Raimundo Nonato Freitas dos Santos, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 1004 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade Córrego do Cajueiro, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 1005 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a disponibilização de 01 (uma) caixa d’água para montar o chafariz do Córrego do Cajueiro, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 1006 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da iluminação pública na rua principal da Comunidade da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 1007 de 2023
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer a manutenção da estrada que liga a localidade Lagoa de Dentro a Lagoa da Bolacha, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 1008 de 2023
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer a manutenção/barreamento da estrada que liga a localidade Lagoa de Dentro ao Piquiri 2, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 1009 de 2023
Turno: Único
Autor: Samba
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Requer a manutenção/barreamento da estrada que liga a localidade Campestre da Lagoa de Dentro ao Piquiri 2, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 1010 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a instalação de 01 (um) quebra-molas na CE-507, em frente ao Mercadinho da Marília, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 1011 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a instalação de 01 (um) quebra-molas na CE-507, em frente a entrada do Campestre da Penha, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 1012 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a recuperação do calçamento na Barra da Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 1013 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a manutenção da iluminação pública na Barra da Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 1014 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer que seja feita a limpeza do Colégio da Barra da Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 1015 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a instalação de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionados, bem como de 03 (três) ventiladores para o Posto de Saúde da localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 1016 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a disponibilização de 01 (um) Gari para a Localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 1017 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a disponibilização de 01 (um) Vigia para o Posto de Saúde da localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 1018 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção da estrada da Palmeira à Carnaúba, na forma que indica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 1019 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção e recuperação da estrada da localidade do Córrego de Santa Maria III, na forma que indica.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 1020 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja feito o asfalto na estrada da localidade da Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 1021 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção da estrada que liga Córrego de Santa Maria III à casa do Sr. Zé Gonzaga, na forma que indica.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 1022 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção da estrada que liga Arataca à casa do Sr. Valdemir, na forma que indica.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 1023 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção da estrada que liga Carnaúba Torta à Várzea, na forma que indica.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 1024 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer o barreamento da estrada que liga Carnaúba Torta à Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 1025 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer o barreamento da estrada que liga Juazeiro à Goiabeira, na forma que indica.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 1026 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção da estrada do Açude da Várzea da Serra até a casa do Sr. Marcos, na forma que indica.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 1027 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção da estrada do Rio Pirangi à Umari Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 1028 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção da estrada do José Miguel até a casa do Ivan em Alto das Caraúbas, na forma que indica.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 1029 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja feita a Poda da estrada da localidade de Umari Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 1030 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção da Avenida Dantas na localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 1031 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a reforma e manutenção da estrada da localidade do Córrego do Sal, na forma que indica.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 1032 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na localidade do Córrego do Sal, na forma que indica.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 1033 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer o barreamento da Rua São João, no Distrito de Itapeim, na forma que indica.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 1034 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a limpeza nas ruas do Distrito de Paripueira, na forma que indica.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 1035 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a disponibilização de um telefone no Posto de Saúde do Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 1036 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer que seja feita a coberta na entrada do Posto de Saúde da Paripueira, na forma que indica.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 1037 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer o reforço da segurança pública no Distrito de Paripueira, na forma que indica.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 1038 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Localidade de Lagoa Queimada, na forma que indica.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 1039 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a construção de uma praça com academia da saúde na Localidade do Macapá, na forma que indica.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 1040 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a construção de bueiros na Rua João Moreira Leão que dá acesso a Comunidade da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 1041 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer a oferta de cursos de qualificação em manejo, cultivo, tratamento e colheita em cajucultura, na forma que indica.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 1042 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer a oferta de cursos de qualificação em manejo e tratamento de bovinos, caprinos e suínos, na forma que indica.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 1043 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a instalação de uma faixa de pedestre elevada na frente do Colégio, bem como na frente do Posto de Saúde, na Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 1044 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer a pavimentação com calçamento de pedra tosca em todas as Ruas do Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 1045 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a outorga da Comenda Antônio Queiroz ao Sr. Eliú Batista Cordeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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