Resumo (26ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 31/08/2023 - 18:00
Encerramento: 31/08/2023 - 21:15



Mesa Diretora
Presidente: Chico Cândido / PL
1º Secretário: Natan do Corte / PL



Lista de Presença na Sessão
Arlindo Carvalho / PSD
Chico Cândido / PL
Eduardim / UNIÃO
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / UNIÃO
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / UNIÃO
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Vando Garcia / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Regulamenta o conselho municipal dos direitos das mulheres de Beberibe/Ce e o fundo municipal dos direitos das mulheres, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Dispõe sobre a denominação de Rua Natália Barros dos Santos, a seguinte via conforme croqui de localização em anexo, na forma que indica.
Matéria não lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. René Sherer, na forma que indica.
Matéria não lida



Expedientes
.:

Apresentação de balancete financeiro até Julho de 2023. - Leitura. O Sr. Presidente Chico Candido em resposta ao Vereador Piaui informou que o balancete de contas mensal até Julho de 2023 está disponivel na casa legislativa de livre acesso a todos os parlamentares. 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Arlindo Carvalho

2 - Paraíba das Redes

3 - Lúcio da Coelce

4 - Hernandes

5 - João da Palmeira

6 - Vando Garcia

7 - Natan do Corte

8 - Júnior Bessa

9 - Eduardim

10 - Piauí




Ocorrências da Sessão

Antes do inicio dos expeientes ocorreu uma solenidade para a entrega de titulo de cidadão Beberibense aos Sr. Marcos Leite Marcolino e ao Sr. Marcos César Cals de Oliveira.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlindo Carvalho / PSD
Chico Cândido / PL
Eduardim / UNIÃO
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / UNIÃO
Lúcio da Coelce / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / UNIÃO
Samba / PSD
Vando Garcia / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Denomina de Rua Maria Aldenora Costa Lima uma via ainda sem denominação oficial, localizada na comunidade do Sítio Lucas (Residencial Antônio Queiroz), Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Denomina de Rua Maria Luci da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada na comunidade do Sítio Lucas (Residencial Antônio Queiroz), Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
Denomina de Rua Arão Rosa Schwartz uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Praia da Marambáia, no Uruaú, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Fátima Lopes da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
5 - Requerimento nº 815 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade do Macapá, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 816 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a construção de uma Mini Areninha na localidade do Macapá, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 836 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a construção de uma Areninha na Localidade do Alto das Caraúbas, vizinho ao Sr. Zé Miguel, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 837 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na localidade do Alto das Caraúbas, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 838 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a manutenção geral da iluminação pública na estrada que vai de Beberibe a Morro Branco, depois da entrada do Sitio Lucas, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 839 de 2023
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer à pintura das vagas dos veículos no Shopping Litoral, no Centro de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 840 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardim
Requer a retirada do Poste que está inclinado na calçada da Avenida Luiz Gama, no Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 841 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardim
Requer a construção de 02 (dois) bueiros na Localidade Lagoa do Mato, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 842 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardim
Requer a recuperação da estrada do Triângulo até o Cedro, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 843 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardim
Requer a recuperação da estrada do Triângulo até o Cedro, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 844 de 2023
Turno: Único
Autor: Eduardim
Requer a construção de um Posto de Saúde na Localidade de Lagoa do Mato, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 845 de 2023
Turno: Único
Autor: Vando Garcia
Requer a pavimentação com calçamento em pedra tosca na Rua Iranise Ramalho, no Distrito de Parajuru, na forma que indica..
Aprovado
17 - Requerimento nº 846 de 2023
Turno: Único
Autor: Vando Garcia
Requer a troca da iluminação pública nas Ruas Monsenhor Dourado, José João Lobão e Coronel Aderaldo, no Distrito de Parajuru, por lâmpadas de LED, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 847 de 2023
Turno: Único
Autor: Vando Garcia
Requer a sinalização vertical e horizontal no centro do Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 848 de 2023
Turno: Único
Autor: Vando Garcia
Requer a instalação de lombadas na Rua Luiz Mariano e na Rua Coronal Aderaldo, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 849 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral com trator na localidade do Macapá, na forma que indica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 850 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral com trator no Loteamento, próximo ao Circo Multicor, na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 851 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a construção de uma pequena Praça com estacionamento no espaço disponível localizado em frente à Areninha no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 852 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a construção de uma Praça com Academia ao Ar Livre na Localidade de Umburanas, na forma que indica.
Aprovado
24 - Requerimento nº 853 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
25 - Requerimento nº 854 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade de Córrego de Santa Maria II, na forma que indica.
Aprovado
26 - Requerimento nº 855 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade de Córrego de Santa Maria III, na forma que indica.
Aprovado
27 - Requerimento nº 856 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a construção de uma Areninha no local da quadra na localidade da Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
28 - Requerimento nº 857 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer que seja feito o calçamento para a Avenida Manoel Paixão na localidade da Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
29 - Requerimento nº 858 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer que seja feito o calçamento para a Rua Principal na localidade do Juazeiro, na forma que indica.
Aprovado
30 - Requerimento nº 859 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer que seja feito o calçamento para a Rua da Cerâmica na localidade do Juazeiro, na forma que indica.
Aprovado
31 - Requerimento nº 860 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Lagoa dos Tanques, na forma que indica.
Aprovado
32 - Requerimento nº 861 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer que seja feito o calçamento para a Rua Beira Rio na localidade do Juazeiro, na forma que indica.
Aprovado
33 - Requerimento nº 862 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção e recuperação da estrada do Sítio Ostra, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado
34 - Requerimento nº 863 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção e recuperação da estrada do Recanto, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado
35 - Requerimento nº 864 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção e recuperação da estrada da Barrinha dos Linos, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado
36 - Requerimento nº 865 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer o conserto do calçamento na localidade do Coaçu, na forma que indica.
Aprovado
37 - Requerimento nº 866 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a sinalização na pista da entrada no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado
38 - Requerimento nº 867 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a instalação de lombadas na pista da entrada do Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado
39 - Requerimento nº 868 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer que se passe o caminhão da coleta do lixo em todas as ruas do Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado
40 - Requerimento nº 869 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer que seja colocado um Gelágua para os pacientes no Posto de Saúde no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Aprovado
41 - Requerimento nº 870 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Pedro Maciel, na Marina do Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
42 - Requerimento nº 871 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a reforma da Parada de Ônibus na Marina do Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
43 - Requerimento nº 872 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer licença para tratar de interesse particular, na forma que indica.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 872 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardim - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023 Matéria não votada



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Piauí / UNIÃO




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão convidando a todos para a proxima sessão plenária que realizar-se-á no dia 06 de Setembro de 2023 as 10 da manhã. Sala das sessões plenárias em 31 de agosto de 2023.