Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 11 |
Requerimento nº 815 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade do Macapá, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 12 |
Requerimento nº 816 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Mini Areninha na localidade do Macapá, na forma que indica. - - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 23 |
Requerimento nº 827 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma ambulância nova para a Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei n. 1.020, de 30 de dezembro de 2009, que institui o código tributário do Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Hernandes
Protocolo: -
Turno: Único
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Declara de utilidade pública a Associação Novo Ser. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Rua da Felicidade uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe II, conforme croqui de localização em anexo. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requer a reforma da Escola Municipal José de Anchieta, na Barra da Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a retirada do lixo da Localidade Barra da Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Barra da Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerimento nº 811 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação do Posto de Saúde da Localidade Campestre da Penha, com a construção de mais 01 (uma) sala para atendimento, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 812 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação do Posto de Saúde da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 813 de 2023
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reativação, reforma, requalificação e modernização do Mercado do Peixe da Praia do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 814 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza da Rua 03, no Sítio Portas, em Morro Branco, Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 817 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade da Lagoa dos Tanques, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 818 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a retirada da areia do asfalto na estrada da Prainha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 819 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 820 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade do Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 821 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade de Amarelas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 822 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Comunidade de Alto Alegre, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 823 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Comunidade de Carnaúba Torta, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 824 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Quadra de Futebol de Areia na Localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 825 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição de toda iluminação pública da Localidade da Palmeira por lâmpadas de LED, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 826 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação do Posto do DETRAN, em Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 828 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita uma rampa de acessibilidade no Colégio Bom Jesus dos Navegantes, na localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 829 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o deslocamento da vaga de táxi da Rua Vicente Matias para a Rua JJ Dourado, no Centro, Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 830 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a retirada da areia no caminho da Barra Nova (Tabuba do Morro Branco), na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 831 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Tracuá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 832 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da praça do Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 833 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a finalização do serviço no Conjunto Habitacional no Morro Branco, iniciado pela CAGECE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 834 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do CEI do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 835 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a recuperação da estrada do Córrego de Santa Maria I, na forma que indica. - - |
Aprovado |