Resumo (25ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/08/2023 - 18:00
Encerramento: 24/08/2023 - 19:37



Mesa Diretora
Presidente: Chico Cândido / PL
1º Secretário: Natan do Corte / PL



Lista de Presença na Sessão
Arlindo Carvalho / PSD
Chico Cândido / PL
Eduardim / UNIÃO
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / UNIÃO
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Piauí / UNIÃO
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT
Vando Garcia / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paraíba das Redes Ausência por Problemas de Saúde Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Altera a Lei n. 1.020, de 30 de dezembro de 2009, que institui o código tributário do Município de Beberibe, na forma que indica.


Obs.: Para decidir sobre o regime de urgência
Aprovado o Regime de Urgência

Obs.: Aprovado Regime de Urgência
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Denomina de Rua Maria Aldenora Costa Lima uma via ainda sem denominação oficial, localizada na comunidade do Sítio Lucas (Residencial Antônio Queiroz), Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Denomina de Rua Maria Luci da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada na comunidade do Sítio Lucas (Residencial Antônio Queiroz), Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
Denomina de Rua Arão Rosa Schwartz uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Praia da Marambáia, no Uruaú, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Fátima Lopes da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida



Expedientes
.:

Mediante a oficio o Presidente do Instituto Novo Ser Pastor Jonas Araujo da Costa fez uso da tribuna parlamentar pelo tempo de  minutos a fim de pedir o apoio do parlamento na aprovação do PL 061-2023 de autoria do Vereador Hernandes. Todas as matérias foram retiradas de pauta devido ao encerramento da sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlindo Carvalho / PSD
Chico Cândido / PL
Eduardim / UNIÃO
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / UNIÃO
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Piauí / UNIÃO
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT
Vando Garcia / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Altera a Lei n. 1.020, de 30 de dezembro de 2009, que institui o código tributário do Município de Beberibe, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: Hernandes
Declara de utilidade pública a Associação Novo Ser.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua da Felicidade uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe II, conforme croqui de localização em anexo.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
4 - Requerimento nº 808 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a reforma da Escola Municipal José de Anchieta, na Barra da Sucatinga, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
5 - Requerimento nº 809 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a retirada do lixo da Localidade Barra da Sucatinga, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
6 - Requerimento nº 810 de 2023
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação pública na Barra da Sucatinga, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
7 - Requerimento nº 811 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a ampliação do Posto de Saúde da Localidade Campestre da Penha, com a construção de mais 01 (uma) sala para atendimento, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
8 - Requerimento nº 812 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a ampliação do Posto de Saúde da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
9 - Requerimento nº 813 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
Requer a reativação, reforma, requalificação e modernização do Mercado do Peixe da Praia do Morro Branco, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
10 - Requerimento nº 814 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a limpeza da Rua 03, no Sítio Portas, em Morro Branco, Beberibe/CE, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
11 - Requerimento nº 815 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade do Macapá, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
12 - Requerimento nº 816 de 2023
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a construção de uma Mini Areninha na localidade do Macapá, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
13 - Requerimento nº 817 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade da Lagoa dos Tanques, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
14 - Requerimento nº 818 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a retirada da areia do asfalto na estrada da Prainha, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
15 - Requerimento nº 819 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade da Palmeira, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
16 - Requerimento nº 820 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da iluminação pública da Localidade do Juazeiro, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
17 - Requerimento nº 821 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade de Amarelas, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
18 - Requerimento nº 822 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Comunidade de Alto Alegre, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
19 - Requerimento nº 823 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Comunidade de Carnaúba Torta, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
20 - Requerimento nº 824 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a construção de uma Quadra de Futebol de Areia na Localidade da Palmeira, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
21 - Requerimento nº 825 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a substituição de toda iluminação pública da Localidade da Palmeira por lâmpadas de LED, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
22 - Requerimento nº 826 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a recuperação do Posto do DETRAN, em Beberibe, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
23 - Requerimento nº 827 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer uma ambulância nova para a Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
24 - Requerimento nº 828 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer que seja feita uma rampa de acessibilidade no Colégio Bom Jesus dos Navegantes, na localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
25 - Requerimento nº 829 de 2023
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer o deslocamento da vaga de táxi da Rua Vicente Matias para a Rua JJ Dourado, no Centro, Beberibe/CE, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
26 - Requerimento nº 830 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a retirada da areia no caminho da Barra Nova (Tabuba do Morro Branco), na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
27 - Requerimento nº 831 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Tracuá, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
28 - Requerimento nº 832 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a reforma da praça do Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
29 - Requerimento nº 833 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a finalização do serviço no Conjunto Habitacional no Morro Branco, iniciado pela CAGECE, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
30 - Requerimento nº 834 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Requer a reforma do CEI do Morro Branco, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente
31 - Requerimento nº 835 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a recuperação da estrada do Córrego de Santa Maria I, na forma que indica.
Retirado de pauta por decisão do Presidente



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 835 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 834 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 833 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 832 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 831 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 830 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 829 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 828 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 826 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 825 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 824 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 823 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 822 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 821 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 820 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 819 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 818 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 817 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 816 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 815 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 814 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 813 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 812 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 811 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 810 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 809 de 2023 Matéria não votada
Requerimento nº 808 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hernandes / PSD

2 - Thiago Monteiro / PDT

3 - Júnior Bessa / UNIÃO

4 - Gabriel Oliveira / PTB

5 - Lúcio da Coelce / PL

6 - Natan do Corte / PL

7 - Piauí / UNIÃO

8 - Samba / PSD




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão convocando imediatamente uma sessão extraordinária para que todas as matérias da ordem do dia pudessem ser votadas. Sala das sessões plenárias em 24 de agosto de 2023.