1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Dispõe sobre inclusão da festa dos Papangus no calendário oficial e cultural do Município de Beberibe/CE, na forma que indica e da outras providências
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Altera o anexo II da Lei Complementar n° 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
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Concede o título de cidadão beberibense ao Sr. Antônio Carlos Alves Lima, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada aos estudantes diabéticos, hiperglicêmicos, intolerantes a lactose, celíacos, e outras condições, matriculados nos Centros de Educação Infantil, Creches e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Beberibe e dá outras providências.
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Rejeitado
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6 - Requerimento nº 179 de 2023
Autor: Piauí
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na Rua Raimundo Vidal, no Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 180 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer o conserto da ambulância da localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 181 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer o conserto da ambulância da localidade da Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 182 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção da estrada que liga Carnaúba Torta à Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 183 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer a troca das lâmpadas queimadas na Localidade de Goiabeira, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 184 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer o barreamento da estrada que liga Goiabeiras ao Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 185 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer o conserto dos banheiros do Posto de Saúde da Localidade de Alto Alegre, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 186 de 2023
Autor: Lúcio da Coelce
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Requer a construção de uma Praça com academia ao ar livre e parque infantil na Comunidade da Uberaba, em frente à Igreja, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 187 de 2023
Autor: Natan do Corte
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Requer que seja feita a recuperação, com operação tapa-buracos, da passagem molhada do Rio Pirangi, na Localidade de Jatobá, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 188 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a construção de uma Praça na Comunidade da Uberaba, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 189 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a construção de uma Praça com academia ao ar livre e parque infantil na Comunidade dos Caetanos, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 190 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que seja feito o barreamento e que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Beberibe aos Caetanos, estrada do Carrapicho e estrada da Uberaba, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 191 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que seja feito o barreamento e que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua 13 do bairro Padre Gerardo, em Beberibe/CE, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 192 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que seja feito calçamento na Rua Raimunda Gama Fernandes, na Vila dos Monteiros, na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 193 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a recuperação da barragem da Lagoa do Sítio Volta, na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 194 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a colocação de anilhas na Lagoa do Sítio Volta, na forma que indica.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 195 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a disponibilização de um carro fumacê para passar em todas as ruas e comunidades da Sede e dos Distritos de Beberibe, a fim de evitar a proliferação de mosquitos, na forma que indica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 196 de 2023
Autor: Piauí
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Córrego do Moreira à Lagoa Nova, na forma que indica.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 197 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a reforma do Posto de Saúde da localidade da Ponta D’água, Lagoa do Osório, na forma que indica.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 198 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a recuperação e manutenção da estrada na CE 040 do Bar do Evaldo até o Rossildo, na localidade da Ponta D’água II, na forma que indica.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 199 de 2023
Autor: Piauí
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Requer um carro de apoio para a localidade da Cutia, na forma que indica.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 200 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 201 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da iluminação pública nas Localidades do Sítio Lucas e Macapá, na forma que indica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 202 de 2023
Autor: Piauí
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Requer um carro de apoio para as localidades do Córrego do Cajueiro e Lagoa dos Teobaldos, na forma que indica.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 203 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a reforma do Posto de Saúde da localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica.
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Aprovado
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31 - Requerimento nº 204 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Sítio Leite, em toda a rua principal, na forma que indica.
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 205 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica.
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Aprovado
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33 - Requerimento nº 206 de 2023
Autor: Piauí
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Requer a reforma do Posto de Saúde da localidade do Jatobá, na forma que indica.
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Aprovado
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34 - Requerimento nº 207 de 2023
Autor: Piauí
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada dos Caetano, na forma que indica.
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Aprovado
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35 - Requerimento nº 208 de 2023
Autor: Piauí
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora), bem como que seja retirado o mato na estrada do Córrego do Cajueiro, na forma que indica.
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Aprovado
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36 - Requerimento nº 209 de 2023
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a construção de uma Praça na Localidade da Cutia, na forma que indica.
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Aprovado
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37 - Requerimento nº 210 de 2023
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a construção de uma Praça na Localidade de Tabuba dos Marcelinos, na forma que indica.
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Aprovado
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38 - Requerimento nº 211 de 2023
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a realização de uma limpeza na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emídio Paulo de Almeida, na Ponta D’água I, na forma que indica.
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Aprovado
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39 - Requerimento nº 212 de 2023
Autor: Paraíba das Redes
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Requer o barreamento das estradas da Ponta D’água II e III, na forma que indica.
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Aprovado
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40 - Requerimento nº 213 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer a manutenção da iluminação pública e a troca de todas as lâmpadas por LED na localidade da Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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41 - Requerimento nº 214 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer a limpeza geral nas ruas da localidade da Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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42 - Requerimento nº 215 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer a disponibilização de 04 (quatro) tambores de lixo para a localidade da Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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43 - Requerimento nº 216 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer a limpeza dos matos no Posto de Saúde da localidade da Palmeira, na forma que indica.
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Aprovado
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44 - Requerimento nº 217 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer a troca das lâmpadas queimadas na Rua Deus é Pai, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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45 - Requerimento nº 218 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer a troca das lâmpadas queimadas na Rua das Palmeiras, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.
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Aprovado
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46 - Requerimento nº 219 de 2023
Autores:
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Requer a recuperação da estrada da Palestina a BR-116, na forma que indica.
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Aprovado
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47 - Requerimento nº 220 de 2023
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a instalação de 01 (uma) lombada no Córrego Santa Maria, em frente ao Mercantil da Marília, na CE 507, na forma que indica.
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Aprovado
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48 - Requerimento nº 221 de 2023
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a instalação de 02 (duas) lombadas em frente ao Mercantil do Véio, na CE 507, Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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49 - Requerimento nº 222 de 2023
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a instalação de 01 (uma) lombada em frente ao Mercantil do Marquinho, na Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
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Aprovado
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50 - Requerimento nº 223 de 2023
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a troca de toda fiação elétrica nas localidades da Prainha do Canto Verde, Córrego do Sal, Campestre da Penha, Quatro Bocas e Juazeiro, na forma que indica.
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Aprovado
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51 - Requerimento nº 224 de 2023
Autor: Arlindo Carvalho
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Requer a execução semanal dos Hinos Nacional e Municipal em todas as Escolas do Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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52 - Requerimento nº 225 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer o barreamento da estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica.
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Aprovado
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53 - Requerimento nº 226 de 2023
Autor: João da Palmeira
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Requer o barreamento da estrada do Córrego da Isabel, na forma que indica.
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Aprovado
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54 - Requerimento nº 227 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a disponibilização de um caminhão para a realização de exames de mamografia em cada Distrito de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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55 - Requerimento nº 228 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a realização de uma audiência pública para tratar sobre a implementação de políticas públicas no Município de Beberibe que combatam a violência contra a mulher, na forma que indica.
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Aprovado
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56 - Requerimento nº 229 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a criação de uma Delegacia Regional da Mulher, no Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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57 - Requerimento nº 230 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a criação de uma Casa de Apoio às Mulheres em situações vulneráveis, no Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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58 - Requerimento nº 231 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a criação de uma Procuradoria Especial da Mulher, na forma que indica.
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Aprovado
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59 - Requerimento nº 232 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a realização de campanhas periódicas em todo o Município de Beberibe para combater violências físicas, psicológicas, domésticas e outros tipos de violência contra a mulher, na forma que indica.
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Aprovado
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60 - Requerimento nº 233 de 2023
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a promoção de cursos gratuitos voltados para o público feminino, para capacitar mais mulheres do nosso Município a conquistar sua independência financeira, na forma que indica.
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Aprovado
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61 - Requerimento nº 234 de 2023
Autor: Júnior Bessa
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Requer que as telhas que estão sendo retiradas da cobertura do Ginásio da Serra do Félix sejam remanejadas para uma estrutura de barracas no Campo Municipal, na forma que indica.
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Aprovado
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