Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 61
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre inclusão da festa dos Papangus no calendário oficial e cultural do Município de Beberibe/CE, na forma que indica e da outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/03/2023 - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/03/2023 - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o anexo II da Lei Complementar n° 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 16/03/2023 - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de cidadão beberibense ao Sr. Antônio Carlos Alves Lima, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/03/2023 - |
Aprovado |
5 |
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada aos estudantes diabéticos, hiperglicêmicos, intolerantes a lactose, celíacos, e outras condições, matriculados nos Centros de Educação Infantil, Creches e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Beberibe e dá outras providências. - Indicação nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/03/2023 - |
Rejeitado |
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6 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na Rua Raimundo Vidal, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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7 |
Requerimento nº 180 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o conserto da ambulância da localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 181 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o conserto da ambulância da localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 182 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a manutenção da estrada que liga Carnaúba Torta à Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 183 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas na Localidade de Goiabeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o barreamento da estrada que liga Goiabeiras ao Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
12 |
Requerimento nº 185 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o conserto dos banheiros do Posto de Saúde da Localidade de Alto Alegre, na forma que indica. - - |
Aprovado |
13 |
Requer a construção de uma Praça com academia ao ar livre e parque infantil na Comunidade da Uberaba, em frente à Igreja, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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14 |
Requer que seja feita a recuperação, com operação tapa-buracos, da passagem molhada do Rio Pirangi, na Localidade de Jatobá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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15 |
Requerimento nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma Praça na Comunidade da Uberaba, na forma que indica. - - |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma Praça com academia ao ar livre e parque infantil na Comunidade dos Caetanos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feito o barreamento e que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Beberibe aos Caetanos, estrada do Carrapicho e estrada da Uberaba, na forma que indica. - - |
Aprovado |
18 |
Requerimento nº 191 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feito o barreamento e que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua 13 do bairro Padre Gerardo, em Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
19 |
Requerimento nº 192 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer que seja feito calçamento na Rua Raimunda Gama Fernandes, na Vila dos Monteiros, na forma que indica. - - |
Aprovado |
20 |
Requerimento nº 193 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a recuperação da barragem da Lagoa do Sítio Volta, na forma que indica. - - |
Aprovado |
21 |
Requerimento nº 194 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a colocação de anilhas na Lagoa do Sítio Volta, na forma que indica. - - |
Aprovado |
22 |
Requerimento nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a disponibilização de um carro fumacê para passar em todas as ruas e comunidades da Sede e dos Distritos de Beberibe, a fim de evitar a proliferação de mosquitos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
23 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Córrego do Moreira à Lagoa Nova, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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24 |
Requer a reforma do Posto de Saúde da localidade da Ponta D’água, Lagoa do Osório, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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25 |
Requer a recuperação e manutenção da estrada na CE 040 do Bar do Evaldo até o Rossildo, na localidade da Ponta D’água II, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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26 |
Requer um carro de apoio para a localidade da Cutia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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27 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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28 |
Requer a manutenção da iluminação pública nas Localidades do Sítio Lucas e Macapá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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29 |
Requer um carro de apoio para as localidades do Córrego do Cajueiro e Lagoa dos Teobaldos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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30 |
Requer a reforma do Posto de Saúde da localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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31 |
Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Sítio Leite, em toda a rua principal, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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32 |
Requer a manutenção da iluminação pública na localidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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33 |
Requer a reforma do Posto de Saúde da localidade do Jatobá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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34 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada dos Caetano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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35 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora), bem como que seja retirado o mato na estrada do Córrego do Cajueiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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36 |
Requerimento nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma Praça na Localidade da Cutia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
37 |
Requerimento nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma Praça na Localidade de Tabuba dos Marcelinos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
38 |
Requerimento nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de uma limpeza na Escola Municipal de Ensino Fundamental Emídio Paulo de Almeida, na Ponta D’água I, na forma que indica. - - |
Aprovado |
39 |
Requerimento nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o barreamento das estradas da Ponta D’água II e III, na forma que indica. - - |
Aprovado |
40 |
Requerimento nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública e a troca de todas as lâmpadas por LED na localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
41 |
Requerimento nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a limpeza geral nas ruas da localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
42 |
Requerimento nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a disponibilização de 04 (quatro) tambores de lixo para a localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
43 |
Requerimento nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a limpeza dos matos no Posto de Saúde da localidade da Palmeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
44 |
Requerimento nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas na Rua Deus é Pai, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
45 |
Requerimento nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas na Rua das Palmeiras, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
46 |
Requer a recuperação da estrada da Palestina a BR-116, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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47 |
Requerimento nº 220 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a instalação de 01 (uma) lombada no Córrego Santa Maria, em frente ao Mercantil da Marília, na CE 507, na forma que indica. - - |
Aprovado |
48 |
Requerimento nº 221 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a instalação de 02 (duas) lombadas em frente ao Mercantil do Véio, na CE 507, Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
49 |
Requerimento nº 222 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a instalação de 01 (uma) lombada em frente ao Mercantil do Marquinho, na Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
50 |
Requerimento nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a troca de toda fiação elétrica nas localidades da Prainha do Canto Verde, Córrego do Sal, Campestre da Penha, Quatro Bocas e Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
51 |
Requerimento nº 224 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a execução semanal dos Hinos Nacional e Municipal em todas as Escolas do Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
52 |
Requerimento nº 225 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o barreamento da estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
53 |
Requerimento nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o barreamento da estrada do Córrego da Isabel, na forma que indica. - - |
Aprovado |
54 |
Requerimento nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a disponibilização de um caminhão para a realização de exames de mamografia em cada Distrito de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
55 |
Requerimento nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de uma audiência pública para tratar sobre a implementação de políticas públicas no Município de Beberibe que combatam a violência contra a mulher, na forma que indica. - - |
Aprovado |
56 |
Requerimento nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a criação de uma Delegacia Regional da Mulher, no Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
57 |
Requerimento nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a criação de uma Casa de Apoio às Mulheres em situações vulneráveis, no Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
58 |
Requerimento nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a criação de uma Procuradoria Especial da Mulher, na forma que indica. - - |
Aprovado |
59 |
Requerimento nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de campanhas periódicas em todo o Município de Beberibe para combater violências físicas, psicológicas, domésticas e outros tipos de violência contra a mulher, na forma que indica. - - |
Aprovado |
60 |
Requerimento nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a promoção de cursos gratuitos voltados para o público feminino, para capacitar mais mulheres do nosso Município a conquistar sua independência financeira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
61 |
Requer que as telhas que estão sendo retiradas da cobertura do Ginásio da Serra do Félix sejam remanejadas para uma estrutura de barracas no Campo Municipal, na forma que indica. - - |
Aprovado |